10/10/2022 11:42

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:02

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 02:27

Decorrido prazo de MANUEL LUCIO CHAVES DE OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59.
31/05/2022 21:17

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:09

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 11:06

Conclusos para decisão
14/12/2021 03:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:33

Juntada de parecer
26/11/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 07:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.
11/11/2021 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 02:32

Decorrido prazo de MANUEL LUCIO CHAVES DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 15:37

Juntada de parecer
01/10/2021 01:34

Publicado Citação em 01/10/2021.
01/10/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 11:10

Expedição de Edital.
28/09/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 17:09

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 11:33

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 11:33

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 11:33

Proferida decisão interlocutória
26/05/2021 01:41

Decorrido prazo de MANUEL LUCIO CHAVES DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59.
07/05/2021 14:02

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
23/04/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0004956-54.2016.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MANUEL LUCIO CHAVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL LUCIO CHAVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
20/04/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:54

Juntada de Certidão de processo migrado
20/04/2021 09:52

Juntada de volume
14/04/2021 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2020 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.
21/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 9524-50.2015.4.01.4100)
27/09/2019 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
11/09/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019 15:49

CARGA: RETIRADOS MPF
23/08/2019 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 5 DIAS
08/05/2019 15:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 24
08/05/2019 15:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/03/2019 09:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 15
28/03/2019 09:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/02/2019 10:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
15/02/2019 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2019 13:08

Conclusos para despacho
19/07/2018 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
19/07/2018 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2018 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2018 15:20

CARGA: RETIRADOS MPF
03/07/2018 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2018 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/06/2018 13:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 24
01/06/2018 13:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/05/2018 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2018 11:33

Conclusos para despacho
16/02/2018 09:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 24/2018
06/02/2018 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2018 12:22

Conclusos para despacho
01/02/2018 12:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n. 363/2016
01/02/2018 12:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/09/2017 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - consulta de andamento de carta precatória
27/09/2017 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1
23/05/2017 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta de andamento de CP n. 363/2016
23/05/2017 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1
19/10/2016 14:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 525
03/10/2016 11:22

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 525/2016
03/10/2016 11:22

OFICIO EXPEDIDO - 524/2016
08/07/2016 11:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 363/2016
08/07/2016 11:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) 525/2016
08/07/2016 11:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 524/2016
20/05/2016 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016 09:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/05/2016 09:14

INICIAL AUTUADA
17/05/2016 16:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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