STJ - 0020944-62.2008.4.01.3400

25/11/2021 16:03

Transitado em Julgado em 24/11/2021

23/09/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 16:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

20/09/2021 19:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/09/2021 19:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1916095)

20/09/2021 10:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

20/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 15:30

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/09/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/09/2021 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/09/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/07/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/07/2021 21:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 667984/2021

22/07/2021 21:09

Protocolizada Petição 667984/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 22/07/2021

16/07/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO