01/06/2022 16:43

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
10/02/2022 12:05

Juntada de manifestação
14/12/2021 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
06/12/2021 18:15

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/08/2021 16:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/08/2021 16:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
10/07/2021 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2021 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VINICIUS DIAS VALBERTH MARTINS
28/06/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pelo Réu.
18/06/2021 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
18/06/2021 14:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
18/06/2021 14:48

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE RÉU
29/05/2021 02:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 05:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 02:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2021 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
06/05/2021 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/05/2021 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VINICIUS DIAS VALBERTH MARTINS
06/05/2021 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Terceira Turma Recursal, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
28/04/2021 22:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
16/04/2021 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/04/2021.
16/04/2021 10:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
09/04/2021 09:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/04/2021 09:52

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
15/03/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VINICIUS DIAS VALBERTH MARTINS
15/03/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/03/2021 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
10/03/2021 12:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA OS EMBARGOS
10/03/2021 12:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
10/02/2021 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2021 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
25/01/2021 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/01/2021 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1A CATEGORIA
21/01/2021 19:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/12/2020 10:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/12/2020 22:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 22:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
28/09/2020 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/09/2020 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2015

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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