07/02/2022 21:44

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 03:24

Decorrido prazo de ALMIR LOBO E SILVA em 28/01/2022 23:59.
23/12/2021 11:28

Juntada de manifestação
14/12/2021 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2021 00:35

Decorrido prazo de ALMIR LOBO E SILVA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/06/2021 23:59.
22/04/2021 15:43

Juntada de manifestação
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0024401-65.2014.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALMIR LOBO E SILVA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA SAORT/DRF/SLS/MA DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA SAORT/DRF/SLS/MA DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/04/2021 14:22

TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DO TRF1
08/04/2021 14:22

RECEBIDOS DO TRF - VINDOS DO TRF1
11/03/2015 09:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIAO P/APRECIAÇÃO
10/03/2015 17:23

REMESSA ORDENADA: TRF
10/03/2015 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/03/2015 17:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo para a parte apelada apresentar contrarrazões
03/02/2015 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1633/2014
29/01/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO(A) NO E-DJF1, ANO VII, Nº 9 DO DIA 28/01/2015.
26/01/2015 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 5/2015
12/01/2015 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/01/2015 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2015 18:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/10/2014 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1633/2014 PARA IMPDO E FAZENDA NACIONAL
17/10/2014 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. DE INT. 1633/2014 P/ IMPDO E FAZENDA NACIONAL
30/09/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) intimar impetrado da sentença
30/09/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar impetrado da sentença
20/08/2014 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO(A) NO E-DJF1, ANO VI, Nº 150 DO DIA 07/08/2014.
05/08/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 63/2014
30/07/2014 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/07/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
30/07/2014 17:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ...ACOLHO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL
10/07/2014 12:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/06/2014 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2014 08:37

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/...E-MAIL AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL...
18/06/2014 08:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO/...E-MAIL AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL...
13/06/2014 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2014 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 46/2014
11/06/2014 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2014 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/06/2014 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA...
11/06/2014 11:42

Conclusos para despacho
27/05/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 851/2014
27/05/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 42/2014
23/05/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 851/2014 PARA IMPDO E FAZENDA NACIONAL
23/05/2014 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 851/2014 P/IMPDO E FAZ
23/05/2014 08:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/05/2014 08:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/05/2014 08:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ...defiro, parcialmente o pedido de tutela liminar...
16/05/2014 18:30

Conclusos para decisão- minutar decisão
16/05/2014 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da distribuição
16/05/2014 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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