TRF1 - 0010118-36.2006.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA CAMPOS BARBOSA

CPF *55.***.*24-87

LUCIANA ALVES VIEIRA

CPF *69.***.*60-15

MANOLITO PEREZ FONTINELLE

CPF *95.***.*35-00

MADALENA DA CUNHA PEREIRA BRITO

CPF *82.***.*07-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 10:31

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 10:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010118-36.2006.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010118-36.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCIA CAMPOS BARBOSA e outros Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MADALENA DA CUNHA PEREIRA BRITO HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) LUCIANA ALVES VIEIRA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) MANOLITO PEREZ FONTINELLE HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) MARCIA CAMPOS BARBOSA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 17:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 05:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 05:17

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 05:17

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 05:14

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 10:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 20:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 880 - STJ (1336026)

  • 15/02/2018 20:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/08/2017 08:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 880 - STJ (1336026)

  • 07/08/2017 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253552 RENUNCIA DE MANDATO

  • 23/01/2017 08:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1336026

  • 17/01/2017 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/01/2017 21:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/01/2017 20:52

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/10/2016 13:17

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO Á ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

  • 26/11/2015 14:58

    Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 28/05/2015 16:34

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 08/01/2015 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/12/2014 11:45

    PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 08/10/2014 17:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2014 09:04

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/09/2014 13:55

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 16/09/2014 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/09/2014 08:43

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 12/12/2013 13:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/12/2013 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2013 08:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2013 08:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3257008 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

  • 10/12/2013 15:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2013 15:48

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 21/11/2013 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/11/2013 08:52

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 23/10/2013 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/10/2013 18:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/10/2013 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/10/2013 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/07/2013 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3150736 CONTRA-RAZOES

  • 11/07/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/07/2013 E PUBLICADA NO DIA 11/07/2013

  • 06/02/2013 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/02/2013 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/02/2013 14:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/01/2013 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2991452 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/11/2012 12:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/11/2012 08:49

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/10/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012. Nº de folhas do processo: 547

  • 03/10/2012 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 03/10/2012 13:49

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/07/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/06/2012 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 26/06/2012 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 16/05/2012 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2857071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/05/2012 15:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/05/2012 18:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/05/2012 08:25

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 12/04/2012 11:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/04/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2012. Nº de folhas do processo: 533

  • 27/03/2012 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 26/03/2012 14:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - dos exequentes

  • 17/01/2012 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 16/01/2012

  • 10/01/2012 12:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/01/2012 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 09/01/2012 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 19/12/2011 08:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2012

  • 19/12/2011 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2011 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2009 19:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 13:15

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 07/03/2008 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 03/03/2008 18:07

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/03/2008 18:06

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2008

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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