TRF1 - 1002298-49.2020.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2023 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
13/12/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 11:47
Juntada de Informação
-
23/11/2022 11:12
Juntada de petição intercorrente
-
22/11/2022 14:02
Processo devolvido à Secretaria
-
22/11/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
20/11/2022 23:14
Juntada de apelação
-
08/11/2022 14:52
Juntada de petição intercorrente
-
03/11/2022 13:07
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2022 13:07
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2022 11:31
Conclusos para julgamento
-
03/04/2022 14:06
Juntada de alegações/razões finais
-
29/03/2022 02:42
Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 28/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 04:13
Publicado Ato ordinatório em 22/03/2022.
-
22/03/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 15:34
Juntada de manifestação
-
18/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2022 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2022 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/03/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 14:23
Juntada de alegações/razões finais
-
07/03/2022 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2022 10:07
Juntada de termo
-
10/02/2022 18:29
Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/11/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
10/02/2022 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 18:26
Juntada de termo
-
18/11/2021 17:58
Juntada de Ata de audiência
-
08/11/2021 16:35
Juntada de termo
-
27/10/2021 01:29
Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 26/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 02:32
Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 18/10/2021 23:59.
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15/10/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 01:14
Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2021.
-
14/10/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
13/10/2021 17:48
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2021 16:30
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2021 11:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/10/2021 11:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/10/2021 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2021 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2021 09:51
Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
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08/09/2021 16:55
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 20:20
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 11:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2021 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/05/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 02:32
Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 03/05/2021 23:59.
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28/04/2021 06:51
Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 26/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 02:28
Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 26/04/2021 23:59.
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19/04/2021 01:29
Publicado Intimação polo passivo em 19/04/2021.
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17/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
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16/04/2021 15:18
Juntada de manifestação
-
16/04/2021 15:13
Juntada de petição intercorrente
-
16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.
Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002298-49.2020.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: WAGNER DA SILVA MACHADO Advogado do(a) REU: JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR - SP112111 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "...Por essas razões, aliadas à não ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia formulada, nos termos do art. 399 do CPP.
Não obstante, em virtude das restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid-19, que causaram redução das atividades da Justiça e de toda a sociedade, deixo de designar, por ora, audiência de instrução.
Suspenda-se o feito enquanto durarem as medidas restritivas..." -
15/04/2021 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2021 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/04/2021 15:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2021 15:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/04/2021 14:57
Outras Decisões
-
14/04/2021 13:28
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 10:28
Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 18/02/2021 23:59.
-
15/03/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 18:51
Juntada de defesa prévia
-
22/01/2021 08:18
Juntada de Certidão
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15/01/2021 16:54
Juntada de petição intercorrente
-
15/01/2021 16:40
Juntada de petição intercorrente
-
15/01/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 10:26
Expedição de Carta precatória.
-
14/01/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 19:10
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/01/2021 18:21
Recebida a denúncia contra WAGNER DA SILVA MACHADO - CPF: *93.***.*34-06 (REQUERIDO)
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11/01/2021 17:07
Conclusos para decisão
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12/11/2020 17:03
Juntada de documento comprobatório
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12/11/2020 16:55
Processo devolvido à Secretaria
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12/11/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 16:55
Juntada de Petição (outras)
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30/08/2020 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2020 22:44
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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30/08/2020 22:42
Juntada de Informações prestadas
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31/07/2020 22:09
Juntada de procuração/habilitação
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08/07/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2020 15:26
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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06/07/2020 13:54
Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
-
06/07/2020 13:54
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2020 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 13:51
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
-
06/07/2020 13:51
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/07/2020 13:44
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
06/07/2020 13:43
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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06/07/2020 13:37
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/04/2020 13:21
Recebido pelo Distribuidor
-
15/04/2020 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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