STJ - 0003367-18.2010.4.01.0000

15/04/2021 00:00

Intimação

19/02/2016 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/02/2016 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

18/12/2015 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2015

17/12/2015 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2015 17:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ''Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repeti

14/12/2015 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/12/2015 19:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/12/2015 19:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 451528)

10/12/2015 18:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2015 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2015

27/11/2015 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2015 09:18

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário ("Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CO

24/11/2015 07:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 16:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA