TRF6 - 0028408-67.2009.4.01.3800

11/09/2025 11:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

30/05/2025 15:21

Baixa Definitiva

30/05/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

21/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/03/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024 19:28

Conclusos para julgamento

22/09/2024 16:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/09/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.

04/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

26/08/2024 14:19

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

26/08/2024 14:19

Juntado(a) - Certidão

25/08/2023 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

25/08/2023 13:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/08/2023 13:13

Juntado(a) - Certidão

08/08/2023 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

01/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/07/2023 08:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 08:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 08:55

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/07/2023 08:55

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

21/07/2023 08:55

Juntado(a) - Certidão

21/07/2023 08:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2023 08:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/06/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 22:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2023 07:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2023 07:57

Juntado(a) - Determinada expedição de Precatório/RPV

07/03/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/11/2022 18:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/11/2022 13:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/11/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado

08/04/2022 10:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 20:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 16:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022 16:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2021 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021 16:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2021 17:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2021 16:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021 16:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021 15:10

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2021 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2021 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 31/05/2021 23:59.

26/04/2021 20:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/04/2021 13:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/04/2021 07:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

14/04/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 09:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021 09:03

Juntado(a) - Juntada de volume

01/12/2020 16:07

Juntado(a) - Petição Inicial

21/09/2020 14:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

21/09/2020 11:42

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

21/09/2020 11:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

31/03/2011 18:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 23/2011

31/03/2011 15:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO PELO INSS

31/03/2011 15:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

31/03/2011 15:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO PELA PARTE RÉ

14/03/2011 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2011 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA PFMG POR 15 DIAS

25/02/2011 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/02/2011 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2011 20:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2011 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011 15:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECURSO DO MPF

25/11/2010 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2010 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

19/11/2010 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/11/2010 08:33

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/11/2010 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2010 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

14/10/2010 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/10/2010 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/10/2010 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/10/2010 13:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/09/2010 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2010 08:55

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/09/2010 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2010 15:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

16/09/2010 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/09/2010 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/09/2010 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/09/2010 16:06

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - sentença Nº 276/A -SETEMBRO/ 2010 - LIVRO I - VOL. 126

08/04/2010 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/03/2010 09:19

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

09/03/2010 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2010 08:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

25/02/2010 14:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

17/02/2010 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2010 13:34

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

22/01/2010 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

22/01/2010 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

14/01/2010 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2010 16:45

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - INFORMAÇÕES AUTORIDADE COATORA

03/12/2009 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

01/12/2009 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - GERENTE INSS OURO PRETO

19/11/2009 15:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OF 971/2009 E 972/2009 ENVIADOS PELO CORREIO COM AR's

17/11/2009 13:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 971/2009 E 972/2009

16/11/2009 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2009 17:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...entendo necessária a oitiva da autoridade impetrada antes de apreciar a liminar pleiteada...Notifique-se...

10/11/2009 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2009 10:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2009 10:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/11/2009 08:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA