TRF1 - 0042579-94.2011.4.01.3400

20/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753268/2025

20/08/2025 11:00

Protocolizada Petição 753268/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 702299/2025 -

13/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 702299/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 702299/2025

12/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2025 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para fazer constar ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR como interessado, na qualidade

06/08/2025 13:15

Protocolizada Petição 702299/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 489061/2025 - PET

05/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 534/535 (ingresso de "amicus curiae")

05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489061 - PET no REsp 1959425 - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Deferido o pedido de ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Petição Nº 2025/00489061 - PET no REsp 1959425 - ingresso como Amicus Curiae

01/08/2025 19:50

Deferido o pedido de ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Conhecido o recurso de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC e não-provido

30/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição nº 489061/2025

30/05/2025 09:22

Protocolizada Petição 489061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

12/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição nº 909230/2023

12/09/2023 17:14

Protocolizada Petição 909230/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

02/06/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/06/2023 08:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 06:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/09/2022 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/09/2021 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO