05/05/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/05/2022 14:02

Juntada de Informação
30/03/2022 16:34

Juntada de contrarrazões
12/03/2022 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2022 23:59.
18/01/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 09:05

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 22:49

Conclusos para despacho
04/05/2021 02:02

Decorrido prazo de IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59.
22/04/2021 17:05

Juntada de apelação
08/04/2021 15:44

Juntada de manifestação
06/04/2021 06:40

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE ZOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000501-51.2019.4.01.3606 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: I.

ANTONIO ZANELLA - MADEIRAS - EIRELI - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS - MT21066/O, PEDRO FRANCISCO SOARES - MT12999/O EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes embargos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I, do art. 487, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 7°, da Lei 9.289/96).

Sem condenação em honorários, nos moldes da Súmula 168 do extinto Tribunal Federal de Recursos.

Quanto ao mais: - Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal n° 454-31.2018.4.01.3606. - Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e, oportunamente, arquivem-se os autos. - Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. "
30/03/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 13:07

Julgado improcedente o pedido
14/10/2020 12:20

Decorrido prazo de I. ANTONIO ZANELLA - MADEIRAS - EIRELI - EPP em 13/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 15:50

Conclusos para julgamento
16/09/2020 10:51

Juntada de impugnação aos embargos
09/09/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 15:52

Outras Decisões
28/05/2020 13:03

Conclusos para decisão
28/05/2020 13:01

Juntada de Certidão
26/05/2020 17:20

Restituídos os autos à Secretaria
26/05/2020 17:20

Cancelada a movimentação processual de conclusão
23/05/2020 20:30

Decorrido prazo de JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 20:30

Decorrido prazo de I. ANTONIO ZANELLA - MADEIRAS - EIRELI - EPP em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 20:30

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO SOARES em 22/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 17:51

Juntada de Certidão
16/04/2020 18:19

Juntada de manifestação
02/04/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:30

Conclusos para decisão
21/02/2020 20:32

Juntada de manifestação
11/02/2020 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2020 18:23

Outras Decisões
02/12/2019 18:00

Conclusos para decisão
02/12/2019 18:00

Restituídos os autos à Secretaria
02/12/2019 18:00

Cancelada a movimentação processual de conclusão
02/12/2019 17:57

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
11/11/2019 12:33

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
11/11/2019 12:33

Juntada de Informação de Prevenção.
08/11/2019 20:46

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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