TRF1 - 0006385-26.2006.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2021 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
09/11/2021 11:15
Juntada de Informação
-
09/11/2021 11:12
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/07/2021 18:07
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:07
Juntada de Informação
-
06/07/2021 18:04
Juntada de documentos diversos
-
02/07/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 15:44
Recebidos os autos
-
30/06/2021 15:44
Juntada de petição inicial
-
21/05/2021 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
-
21/05/2021 14:57
Juntada de Informação
-
21/05/2021 14:57
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
08/05/2021 00:54
Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.
-
10/04/2021 00:22
Decorrido prazo de ELCIRIA ALVES em 09/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 00:22
Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ALMEIDA em 09/04/2021 23:59.
-
16/03/2021 00:44
Publicado Intimação em 16/03/2021.
-
16/03/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
15/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PARTICULAR PROCESSO: 0006385-26.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MOISES PEREIRA ALMEIDA, ELCIRIA ALVES, UNIÃO FEDERAL APELADO: MOISES PEREIRA ALMEIDA, ELCIRIA ALVES, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO: JOSE FERREIRA DAS NEVES - PA5643 ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO LOBATO SANTOS - PA12393 DESTINATÁRIO: advogados de MOISES PEREIRA ALMEIDA e ELCIRIA ALVES.
FINALIDADE: intimar o destinatário das últimas decisões exaradas nos autos em epígrafe, constantes no ID 85031542 - fls. 159/163.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
12/03/2021 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2021 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2021 15:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/03/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 00:43
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:41
Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:09
Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:09
Decorrido prazo de ELCIRIA ALVES em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:09
Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:09
Decorrido prazo de ELCIRIA ALVES em 09/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
11/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006385-26.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006385-26.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MOISES PEREIRA ALMEIDA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE FERREIRA DAS NEVES - PA5643 POLO PASSIVO: MOISES PEREIRA ALMEIDA e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE FERREIRA DAS NEVES - PA5643 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES PEREIRA ALMEIDA JOSE FERREIRA DAS NEVES - (OAB: PA5643) MOISES PEREIRA ALMEIDA JOSE FERREIRA DAS NEVES - (OAB: PA5643) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/01/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 09:23
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 09:23
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 09:23
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 09:21
Juntada de Petição (outras)
-
22/09/2020 16:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
08/07/2020 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
16/06/2020 12:18
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
24/10/2019 16:58
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
24/10/2019 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/10/2019 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/10/2019 15:12
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
-
16/02/2018 16:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
-
16/02/2018 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
21/10/2015 13:11
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
-
21/10/2015 13:08
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
20/10/2015 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3743052 CONTRA-RAZOES
-
25/09/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E /OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
25/08/2015 10:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3708289 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
24/08/2015 15:53
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RESP
-
19/08/2015 14:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/08/2015 08:19
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
31/07/2015 07:35
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
31/07/2015 07:07
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
02/07/2015 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/07/2015 13:53
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
01/10/2014 07:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/09/2014 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/09/2014 14:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3452383 CONTRA-RAZOES
-
11/09/2014 14:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3452385 CONTRA-RAZOES
-
28/08/2014 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014
-
13/06/2014 15:45
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/06/2014 15:44
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/02/2014 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/02/2014 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/02/2014 14:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
25/02/2014 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3310572 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
25/02/2014 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3310571 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
25/02/2014 10:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/02/2014 09:39
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
28/01/2014 18:20
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/01/2014
-
23/01/2014 09:22
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/01/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2014. Nº de folhas do processo: 306
-
16/01/2014 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
16/01/2014 11:45
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
15/01/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
08/11/2013 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
06/11/2013 12:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
05/11/2013 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3236965 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
04/11/2013 12:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
04/11/2013 10:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/10/2013 10:34
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
10/10/2013 13:37
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2013.
-
10/10/2013 13:32
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2013.
-
09/10/2013 09:10
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
07/10/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2013 -
-
04/10/2013 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/10/2013 11:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
02/10/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - dos Autores, à Apelação da União e à Remessa Oficial
-
25/09/2013 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator
-
11/09/2013 13:26
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
06/09/2013 18:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2013
-
16/05/2012 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
14/05/2012 17:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
04/05/2012 13:56
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/01/2012 16:38
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM
-
15/12/2011 18:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/12/2011 13:37
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
-
21/11/2011 13:50
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/11/2011.
-
18/11/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
16/11/2011 10:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
10/11/2011 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
-
10/11/2011 11:45
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
09/11/2011 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
28/10/2011 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 09/11/2011
-
24/10/2011 14:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2011
-
13/10/2010 09:41
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
13/10/2010 09:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
11/10/2010 10:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/10/2010 18:19
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/10/2010 10:33
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
07/10/2010 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
07/10/2010 13:02
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
05/10/2010 18:43
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
05/10/2010 18:32
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO
-
10/06/2010 15:29
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
27/05/2010 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
27/05/2010 14:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
27/05/2010 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
26/05/2010 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
11/05/2010 18:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
-
26/04/2010 20:48
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
26/11/2008 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
26/11/2008 12:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
26/11/2008 09:58
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
20/11/2008 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
20/11/2008 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
18/11/2008 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
02/11/2008 05:53
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
28/10/2008 18:39
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
28/10/2008 18:38
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2008
Ultima Atualização
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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