19/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016946-24.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016946-24.2015.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO PEDROSO DE JESUS - MT13382/O POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA LUCIANO PEDROSO DE JESUS - (OAB: MT13382/O) JOSE HENRIQUE LEITE DA SILVA LUCIANO PEDROSO DE JESUS - (OAB: MT13382/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/03/2021 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/05/2016 17:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOLUMES 586 FLS.
13/05/2016 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 13992
09/05/2016 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 247
06/05/2016 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
05/05/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2016 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF REU 03 VOL CD 02 CONTRACAPA
03/05/2016 19:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2016 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2016
03/05/2016 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2016 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... RECEBO AS APELAÇÕES INTERPOSTAS TEMPESTIVAMENTE PELOS ACUSADOS JOSÉ HENRIQUE LEITE DA SILVA E JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS MANIFESTAM INTERESSE EM ARR
03/05/2016 17:40

Conclusos para despacho
03/05/2016 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/05/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 247
03/05/2016 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 244
28/04/2016 14:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JEFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA E JOSE HENRIQUE LEITE DA SILVA
28/04/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 245/2016
27/04/2016 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2016 17:22

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 03 VOL 02 CONTRACAPA
25/04/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/04/2016 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2016, DIVULGADO EM 18/04/2016 EPUBLICADO EM 19/04/2016
20/04/2016 13:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N° 346/2016
14/04/2016 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 14/4/16
14/04/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/04/2016 13:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N° 344,345/2016
11/04/2016 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 244, 245/2016
11/04/2016 18:04

OFICIO EXPEDIDO - 344, 345, 346/2016-GABJU
07/04/2016 17:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/04/2016 16:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ...CONDENO os acusados JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA e JOSÉ HENRIQUE LEITE DA SILVA, qualificados às fls. 385 e 384, respectivamente, como incursos nas penas do art. 157, § 2º, incisos I, II
07/04/2016 12:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA - em 04/04/2016.
04/04/2016 14:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA E JOSE HENRIQUE DA SILVA
11/03/2016 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 569/2016 (COMARCA DE CUIABÁ)
09/03/2016 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2016
09/03/2016 12:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
08/03/2016 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2016 16:30

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF REU PRESO 03 VOL CD 02 CONTRACAPA
03/03/2016 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/03/2016 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro o Ministério Público Federal.
01/03/2016 16:15

Conclusos para decisão
01/03/2016 16:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PCE
25/02/2016 17:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PCE E SGPEN
23/02/2016 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 128/2016
23/02/2016 15:54

PRISAO MANDADO CUMPRIDO - MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR 04/2016
23/02/2016 15:53

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - 04/2016
22/02/2016 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0501/2016
19/02/2016 19:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 101
19/02/2016 19:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 128/2016
19/02/2016 19:33

OFICIO EXPEDIDO - 150/2016-GABJU
19/02/2016 19:33

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 04/2016
19/02/2016 19:32

PRISAO MANDADO EXPEDIDO - 04/2016
19/02/2016 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Isto posto, substituo a prisão preventiva pela prisão domiciliar, acrescida da medida cautelar de monitoramente eletrônico, ficando o acusado JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA, desde já, autorizado a sair
19/02/2016 14:42

Conclusos para decisão
17/02/2016 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 127
16/02/2016 16:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/02/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/02/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 101
16/02/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/02/2016 16:08

OFICIO EXPEDIDO - 127
16/02/2016 16:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/02/2016 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... REITEREM-SE..
15/02/2016 20:18

Conclusos para despacho
11/02/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 84/2016
10/02/2016 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/02/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 3540
10/02/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 84
10/02/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2016 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2016 16:05

Conclusos para decisão
10/02/2016 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2016 18:59

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO DE RÉU PRESO
04/02/2016 15:59

OFICIO EXPEDIDO - 94
04/02/2016 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/02/2016 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ANTÔNIO BALBUENO E HELTON RODRIGUES DA SILVA; E AO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS PRESOS JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA E JOSÉ HENRIQUE LEITE DA SILVA,...EM VINDO A INFORMAÇÃO, ÀS ALEGAÇÕES FINAIS,...
03/02/2016 19:20

Conclusos para despacho
03/02/2016 19:19

INTERROGATORIO REALIZADO - ...2 RÉUS PRESOS ....
03/02/2016 19:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ...2 TESTEMUNHAS COMUNS À ACUSAÇÃO E À DEFESA DO RÉU JOSÉ HENRIQUE LEITE DA SILVA...
02/02/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 63, 64/2016
02/02/2016 14:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 72/2016-GABJU
02/02/2016 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 01/02/2016: ...INTIME-SE A DEFESA, PELO MEIO MAIS CÉLERE, PARA QUE, PERMANECENDO O INTERESSE EM SUA OITIVA, AS REFERIDAS TESTEMUNHAS COMPAREÇAM A ESTE JUÍZO, NO DIA 03/02/2016, ÀS 15:30 HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA INTIMAÇÃO
01/02/2016 12:36

Conclusos para despacho
01/02/2016 12:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 69, 70, 71/2016-GABJU
29/01/2016 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 123/DGP/CMMCE/GCEM/16
29/01/2016 14:48

OFICIO EXPEDIDO - 69 A 73/2016-GABJU
29/01/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 63, 64/2016
28/01/2016 13:24

INTERROGATORIO DESIGNADO - 02 INTERROGATÓRIOS
28/01/2016 13:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS COMUNS A ACUSAÇÃO E DEFESA
28/01/2016 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 27/01/2016 - EM AUDIÊNCIA...DIANTE DA AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ANTÔNIO BALBUENO E HELTON RODRIGUES DA SILVA,...DESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/02/2016, 15H30MIN...
28/01/2016 13:22

Conclusos para despacho - EM 27/01/2016 - EM AUDIENCIA
28/01/2016 13:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS COMUNS A ACUSAÇÃO E DEFESA
26/01/2016 17:03

OFICIO EXPEDIDO - 59, 60, 61, 62/2016-GABJU
26/01/2016 12:46

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 7 TESTEMUNHAS E 2 INTERROGATORIOS
22/01/2016 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. N° 5214/2015
19/01/2016 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 19,20/2016
19/01/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 17,18/2016
19/01/2016 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 08/2016-GABJU
19/01/2016 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 16/2016
19/01/2016 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. 02 VOL COM 328 FLS.
15/01/2016 09:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
14/01/2016 18:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
14/01/2016 18:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 09, 10/2016-GABJU
14/01/2016 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 21, 22/2016
14/01/2016 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2016 17:25

CARGA: RETIRADOS MPF - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
12/01/2016 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/01/2016 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 4521/2015
11/01/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 16 A 22/2016-GABJU
11/01/2016 17:46

OFICIO EXPEDIDO - 08 A 11/2016-GABJU
11/01/2016 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 11/01/2016
11/01/2016 16:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 7 TESTEMUNHAS E 2 INTERROGATORIOS
08/01/2016 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Desse modo, dando prosseguimento ao feito, designo o dia 25/01/2016, às 13h30min, para a realização de audiência de oitiva das testemunhas de acusação (fls. 02E), comuns à defesa do réu JEFFERSON LUCAS EV
07/01/2016 17:26

Conclusos para decisão
07/01/2016 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
18/12/2015 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2015 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL
16/12/2015 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2015 16:18

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA E JOSÉ HENRIQUE LEITE
16/12/2015 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. 4455/2015 - SAAP
16/12/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1159, 5124/2015
16/12/2015 14:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO - RESPOSTA DO OF. 1504/2015
16/12/2015 14:12

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSE HENRIQUE LEITE
16/12/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 993/2015
16/12/2015 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015 08:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU VISTA 01 VOL
10/12/2015 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/12/2015 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR NA DEFESA DOS ACUSADOS JEFFERSON LUCAS EVANGELISTA DA SILVA E JOSÉ HENRIQUE LEITE DA SILVA...
10/12/2015 17:35

Conclusos para despacho
10/12/2015 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ...OS ACUSADOS PESSOALMENTE CITADOS PARA APRESENTAREM DEFESA PREVIA,... DEIXARAM TRANCORRER IN ALBIS O PRAZO..
10/12/2015 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N° 5020/2015
09/12/2015 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 993
09/12/2015 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/12/2015 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2015 18:44

Conclusos para despacho
09/12/2015 14:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1504
02/12/2015 15:27

OFICIO DISTRIBUIDO
01/12/2015 19:20

OFICIO EXPEDIDO - 1504
01/12/2015 19:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/12/2015 19:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1473, 1474 E 1475
01/12/2015 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido...
01/12/2015 18:33

Conclusos para decisão
01/12/2015 14:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 961, 962/2015
01/12/2015 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JEFFERSON LUCAS
23/11/2015 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC
23/11/2015 15:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/11/2015 18:27

OFICIO EXPEDIDO - 1473/1475
20/11/2015 18:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/11/2015 18:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 961/962
20/11/2015 17:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/11/2015 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECLA
20/11/2015 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/11/2015 16:00

INICIAL AUTUADA
20/11/2015 14:12

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DECISÃO DE FL. 100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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