TRF1 - 0024083-51.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTS DA IMPRE

CNPJ: 04.319.309/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/06/2022 10:03

    Juntada de Informação

  • 09/06/2022 10:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTS DA IMPRE em 24/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:51

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/04/2022 17:47

    Negado seguimento ao recurso

  • 10/03/2021 00:17

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTS DA IMPRE em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024083-51.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024083-51.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTS DA IMPRE Advogado do(a) APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTS DA IMPRE PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/01/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 10:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 10:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 10:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 15:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/11/2018 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/11/2018 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/11/2018 13:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/11/2018 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/11/2018 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 02/10/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/10/2018 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/10/2018 15:51

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 01/10/2018 15:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/09/2018 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/09/2018 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 20/09/2018 12:56

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA.

  • 05/02/2018 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/01/2018 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2018 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391330 CONTRA-RAZOES

  • 08/01/2018 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391329 CONTRA-RAZOES

  • 19/12/2017 16:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/12/2017 09:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/11/2017 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/11/2017 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/11/2017 11:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/10/2017 12:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4317852 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 30/10/2017 12:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4317851 RECURSO ESPECIAL

  • 11/10/2017 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/10/2017 15:45

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/10/2017

  • 21/09/2017 18:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/09/2017 13:54

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO - CARGA

  • 06/09/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/09/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2017. Nº de folhas do processo: 203

  • 28/08/2017 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2017 17:11

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 09/08/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/07/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.07.2017 E DIVULGADA EM 24.07.2017

  • 18/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017

  • 17/11/2016 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/11/2016 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/10/2016 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042100 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 13/10/2016 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/10/2016 08:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/09/2016 17:05

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/09/2016 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002009 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/08/2016 12:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/08/2016 08:26

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/08/2016 18:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/08/2016 13:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASAPIN)

  • 18/08/2016 10:55

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO - CARGA

  • 17/08/2016 12:52

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/08/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2016. Nº de folhas do processo: 178

  • 04/08/2016 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/08/2016 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 03/08/2016 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

  • 14/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 06/06/2016 08:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/06/2016 15:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016

  • 26/04/2016 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

  • 26/04/2016 13:07

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 15/04/2016 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/04/2016 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/04/2016 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 08/04/2016 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3673186 PROCURAÇÃO

  • 06/04/2016 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/04/2016 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/12/2015 14:41

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/08/2015 08:01

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/05/2015 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/05/2015 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/05/2015 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - P/COPIA

  • 04/05/2015 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> PARA CÓPIA

  • 05/03/2015 13:07

    PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA

  • 09/01/2015 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 24/11/2014 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 21/11/2014 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 18/11/2014 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3413919 PETIÇÃO

  • 17/11/2014 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370013 PETIÇÃO

  • 17/11/2014 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3293162 OFICIO

  • 12/11/2014 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTS PETIÇÃO

  • 12/11/2014 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 10/11/2014 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2014 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 18/06/2014 08:20

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 13/02/2014 14:35

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA CATAO PARA JUNTAR PETICAO

  • 24/01/2014 14:59

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 26/11/2012 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/11/2012 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 26/11/2012 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 23/11/2012 18:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2012

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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