08/04/2025 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/04/2025 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA - EXCLUÍDA
08/04/2025 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
08/04/2025 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/12/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/12/2024 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/08/2023 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/01/2023 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2023 10:32

Recebidos os autos
10/01/2023 10:32

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2023 10:32

Distribuído por sorteio
27/08/2021 09:33

Juntada de Petição - Certidão
26/08/2021 15:32

Juntada de Petição - Certidão
07/06/2021 09:50

Juntada de Petição - Manifestação
28/05/2021 07:07

Juntada de Petição - Petição intercorrente
18/05/2021 15:26

Juntada de Petição - Petição intercorrente
17/05/2021 15:42

Juntada de Petição - Intimação
17/05/2021 15:42

Juntada de Petição - Decisão
07/05/2021 15:51

Juntada de Petição - Certidão
28/04/2021 08:33

Juntada de Petição - Petição intercorrente
31/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005567-37.2018.4.01.3803 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: LUIZ CARLOS SILVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de março de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
10/03/2021 13:42

Juntada de Petição - Petição intercorrente
07/03/2021 23:36

Juntada de Petição - Manifestação
04/03/2021 15:37

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
04/03/2021 15:37

Juntada de Petição - Intimação
04/03/2021 15:37

Juntada de Petição - Intimação
04/03/2021 15:37

Juntada de Petição - Intimação
15/02/2021 20:12

Juntada de Petição - Manifestação
14/12/2020 20:31

Juntada de Petição - Petição intercorrente
07/12/2020 15:06

Juntada de Petição - Certidão de antecedentes criminais
03/12/2020 19:53

Juntada de Petição - Petição intercorrente
02/12/2020 10:48

Juntada de Petição - Intimação
02/12/2020 10:48

Juntada de Petição - Intimação
01/12/2020 19:21

Juntada de Petição - Acórdão
20/11/2020 20:30

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
22/10/2020 01:24

Juntada de Petição - Manifestação
20/10/2020 22:14

Juntada de Petição - Intimação de pauta
16/09/2020 11:15

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/09/2020 02:52

Juntada de Petição - Manifestação
26/08/2020 16:55

Juntada de Petição - Petição intercorrente
25/08/2020 17:40

Juntada de Petição - Intimação polo ativo
25/08/2020 17:40

Juntada de Petição - Intimação polo ativo
25/08/2020 17:40

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
24/08/2020 19:33

Juntada de Petição - Despacho
14/08/2020 17:23

Juntada de Petição - Certidão
24/06/2020 17:40

Juntada de Petição - Manifestação
16/06/2020 16:37

Juntada de Petição - Embargos de declaração
12/06/2020 16:41

Juntada de Petição - Petição intercorrente
12/06/2020 13:44

Juntada de Petição - Intimação
12/06/2020 11:50

Juntada de Petição - Intimação
02/06/2020 20:48

Juntada de Petição - Manifestação
28/05/2020 11:22

Juntada de Petição - Intimação
26/05/2020 10:52

Juntada de Petição - Acórdão
06/05/2020 18:21

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
03/04/2020 23:48

Juntada de Petição - Manifestação
03/04/2020 23:46

Juntada de Petição - Manifestação
01/04/2020 19:34

Juntada de Petição - Intimação de pauta
01/04/2020 19:14

Juntada de Petição - Intimação de pauta
12/03/2020 11:04

Juntada de Petição - Manifestação
04/03/2020 19:14

Juntada de Petição - Intimação de pauta
26/02/2019 16:17

Juntada de Petição - Manifestação
25/02/2019 19:23

Juntada de Petição - Intimação
22/02/2019 10:24

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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