TRF1 - 0034350-37.1996.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZITAR LIMITADA

CNPJ: 19.158.849/0001-16

LUIZ GONZAGA MENDES FILHO

CPF *79.***.*66-91

LUIZ GONZAGA MENDES

CPF *37.***.*81-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 21:23

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 21:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 22/06/2022 03:43

    Decorrido prazo de LUZITAR LIMITADA em 21/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 04:24

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MENDES FILHO em 20/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 18:53

    Juntada de diligência

  • 23/05/2022 00:21

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 19/05/2022 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 03:33

    Decorrido prazo de LUZITAR LIMITADA em 01/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 12:08

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2021 14:07

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO NO DJe PROCESSO: 0034350-37.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO IZIDORO DE SOUZA - MG36041 INTIMANDO: LUZITAR LIMITADA - CNPJ: 19.***.***/0001-16 FINALIDADE: INTIMAR a parte supra citada, por meio de seu advogado cadastrado, para tomar ciência ou cumprir o determinado no despacho/decisão/sentença, que pode ser acessado(a) através da chave de acesso informada abaixo.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20122915300521800000403292530 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21040918061048100000485722546 0034350-37.1996.4.01.3800 Volume 21040918061067900000485722565 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040918230546600000495271176 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040918230633500000495540531 Manifestação Manifestação 21042010045288900000500277049 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21110515530846500000796793761 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho.

    Belo Horizonte/MG.

    Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    BELO HORIZONTE, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

  • 05/11/2021 15:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2021 15:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MENDES em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de LUZITAR LIMITADA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MENDES FILHO em 26/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:04

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 04:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0034350-37.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA MENDES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA MENDES LUZITAR LIMITADA GERALDO IZIDORO DE SOUZA - (OAB: MG36041) LUIZ GONZAGA MENDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 18:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 10:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 14/11/2019 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2019 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE MALOTE DIGITAL.

  • 30/10/2019 18:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/10/2019 17:00

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA.

  • 30/10/2019 16:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO PENHORA.

  • 30/10/2019 16:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 19/09/2019 12:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/09/2019 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2019 14:08

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2019 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2019 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2015 14:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

  • 04/12/2014 10:10

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 26/11/2014 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2014 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2014 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2014 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

  • 12/05/2014 18:48

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2014 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA TABAIARES, 12 - SALA 301

  • 29/01/2014 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/01/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2013 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2013 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2013 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2013 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2013 18:05

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2013 18:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2013 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/01/2013 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2012 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2012 18:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2012 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/10/2012 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2012 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/05/2012 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2012 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2011 18:25

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2011 08:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2011 08:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2005 18:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/07/2005 13:41

    RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL.

  • 27/06/2005 15:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO.

  • 25/08/2003 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/07/2003 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2003 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2003 13:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2003 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2003 10:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2003 15:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2003 17:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2003 14:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2002 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2002 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSAO CO-RESPONSAVEL.

  • 23/10/2002 15:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2002 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA FAZ NAC

  • 12/07/2002 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2002 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2002 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2002 12:04

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2002 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 19/10/2001 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N 261

  • 04/10/2001 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2001 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2001 18:54

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2001 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2001 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N.111/2001

  • 25/04/2001 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2001 18:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2001 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2001 12:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2000 17:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2000 14:28

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2000 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 18/08/2000 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 41

  • 17/08/2000 10:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 30/05/2000 11:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2000 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO,PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 28/04/2000 17:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/04/2000 18:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/03/2000 12:06

    CitaçãoORDENADA

  • 28/02/2000 23:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2000 18:12

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2000 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/1999 16:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/1999 15:53

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO (NÃO CUMPRIDO)

  • 27/08/1999 14:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/1999 18:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 02/08/1999 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/1999 08:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/1999 18:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 18/06/1999 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/02/1999 13:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 25/02/1999 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/1999 13:51

    Conclusos para despacho

  • 25/09/1998 18:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 25/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/08/1998 12:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 28/05/1998 17:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 28/05/1998 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/1998 16:37

    Conclusos para despacho

  • 17/04/1998 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/1998 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 43/98

  • 07/11/1997 10:48

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - AGUARDANDO MANIFESTAÇAO DO EXECUTADO

  • 06/11/1997 11:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO MANIFESTAÇAO DO EXECUTADO

  • 14/04/1997 14:21

    Despacho DE CITACAO - AGUARDANDO REMESSA CARTA

  • 17/03/1997 15:23

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 12/03/1997 17:47

    Conclusos para despacho

  • 03/12/1996 09:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/1996

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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