TRF6 - 0002905-56.2014.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal de Passos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 41.870.759/0001-02

JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA

CPF *97.***.*30-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 15/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2025 17:13

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/08/2025 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 16:36

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/01/2025 13:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/11/2024 14:54

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/11/2024 13:33

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 24/03/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 16:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2023 23:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2023 23:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 23:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 23:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/02/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 09:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/01/2023 20:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2023 20:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 20:48

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 18:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 19:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/03/2021 01:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 06:34

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 18/01/2021 15:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0002905-56.2014.4.01.3804 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/01/2021 11:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 11:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 11:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/12/2020 14:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/08/2019 16:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/04/2019 16:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2019 16:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 11/04/2019 17:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2019 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2019 12:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/03/2019 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/03/2019 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2018 14:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2018 12:48

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO N. 868/2018

  • 30/10/2018 12:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2018 17:54

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/08/2018 17:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2018 12:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2018 12:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2017 09:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2017 15:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2017 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/10/2017 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2017 15:11

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/10/2017 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2017 10:19

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO 702/2017

  • 15/09/2017 10:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2017 12:31

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/07/2017 12:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2017 15:42

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/05/2017 09:23

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÃO

  • 29/03/2017 19:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 29/03/2017 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/12/2016 14:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2016 14:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2016 14:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/09/2016 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INMETRO

  • 08/07/2015 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

  • 26/06/2015 13:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2015 15:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/05/2015 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/05/2015 13:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/05/2015 14:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2015 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2015 11:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 15:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/03/2015 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/03/2015 13:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD

  • 17/03/2015 13:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2015 15:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2014 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/12/2014 15:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

  • 02/12/2014 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2014 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2014 15:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/10/2014 18:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INMETRO

  • 20/10/2014 18:09

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 20/10/2014 18:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2014 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/09/2014 18:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

  • 09/09/2014 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2014 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2014 15:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INMETRO

  • 07/08/2014 15:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2014 13:18

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 05/08/2014 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2014 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2014 14:03

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2014 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2014 11:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2014 11:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2014 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/07/2014 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2014 15:53

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/07/2014 15:53

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 30/06/2014 12:06

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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