TRF1 - 0004539-10.2011.4.01.3702

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SA E PINTO LTDA - ME

CNPJ: 04.500.879/0001-91

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHO

CPF *48.***.*77-00

KEYLLA CRISTHIANNE DE SA SILVA

CPF *15.***.*00-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 15:59

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de SA E PINTO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de KEYLLA CRISTHIANNE DE SA SILVA em 01/06/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004539-10.2011.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SA E PINTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEYLLA CRISTHIANNE DE SA SILVA SA E PINTO LTDA - ME JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/04/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 15:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 15:53

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 14:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2021 14:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/02/2021 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/02/2021 14:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/02/2021 14:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/12/2019 10:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/12/2019 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN SEM PETIÇÃO

  • 14/11/2019 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2019 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2019 12:49

    Conclusos para despacho - MINUTAS NO TRF1.DOC

  • 21/10/2019 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2019 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 20/09/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2019 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição 9570/2019

  • 28/08/2019 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 308/2017

  • 16/07/2019 09:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENVIADO POR MALOTE DIGITAL

  • 16/07/2019 09:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/06/2019 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 11:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/04/2018 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE AUTUAÇÃO DA CP

  • 26/06/2017 09:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/06/2017 09:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/06/2017 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2017 11:11

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 11:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 64

  • 19/12/2016 14:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2016 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2016 14:47

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2016 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2016 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2016 13:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 12:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/01/2016 12:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/04/2015 08:28

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 25/03/2015 10:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 396

  • 28/11/2014 08:51

    CitaçãoORDENADA

  • 28/11/2014 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 10:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/11/2014 08:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/11/2014 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 11:00

    Conclusos para despacho - SEXEC

  • 06/10/2014 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2014 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2014 12:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/06/2014 12:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/06/2014 12:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/06/2014 12:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/06/2014 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2014 14:49

    Conclusos para despacho - SEXEC

  • 14/05/2014 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2014 13:39

    Conclusos para despacho - SEXEC

  • 24/02/2014 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 10:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/02/2014 10:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2013 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2013 08:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 816

  • 14/10/2013 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 10:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/10/2013 09:29

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/10/2013 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2013 08:36

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2013 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2013 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/08/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2013 10:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2013 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/05/2013 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/05/2013 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/05/2013 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/05/2013 09:05

    CitaçãoORDENADA

  • 10/05/2013 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2013 09:11

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2013 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 04/04/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2013 08:39

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2013 11:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/12/2012 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) consulta do andamento da carta precatoria

  • 24/09/2012 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - consulta processual da carta precatória

  • 30/07/2012 11:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/05/2012 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2012 11:14

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

  • 07/02/2012 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2012 14:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/11/2011 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2011 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2011 10:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2011 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2011 10:15

    CitaçãoORDENADA

  • 16/09/2011 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2011 10:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 11:10

    INICIAL AUTUADA

  • 16/08/2011 08:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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