TRF1 - 0000748-59.2013.4.01.3800

1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF *96.***.*53-04

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2021 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2021 13:47

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 28/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 13:17

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2021 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 21:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 12:12

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 07:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0000748-59.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/04/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 16:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2021 16:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/01/2014 14:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/01/2014 17:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/01/2014 17:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO IMPETRANTE ACERCA DO DESPACHO

  • 19/09/2013 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA A PARTE IMPETRANTE POR 5 DIAS / NADA REQUERIDO, SUBAM OS AUTOS

  • 17/09/2013 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2013 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de intimação do INSS

  • 14/08/2013 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2013 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado para intimação do INSS

  • 25/07/2013 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIME-SE O INSS P/ JUNTAR COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DA SENT.

  • 23/07/2013 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2013 20:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2013 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2013 11:16

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 13:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/06/2013 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO DA PARTE IMPETRADA..VISTA PARTE APELADA...

  • 10/06/2013 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/06/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/06/2013 14:31

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO INSS.

  • 10/06/2013 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECURSO RECEBIDO.

  • 10/06/2013 11:18

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 11:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/06/2013 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/06/2013 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2013 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) juntada do mandado de int. do MPF

  • 17/05/2013 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mand. int. INSS

  • 17/05/2013 16:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do Of. 358/2013-20V

  • 07/05/2013 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO SEGURANÇA...

  • 03/05/2013 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/05/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2013 14:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para int. do MPF e INSS

  • 03/05/2013 14:26

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 358/2013-20V

  • 02/05/2013 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/05/2013 19:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/05/2013 19:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/05/2013 12:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/04/2013 17:18

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/03/2013 20:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de int. do MPF

  • 25/02/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - um mandado para int. do MPF (p. parecer)

  • 05/02/2013 18:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos of. 91 e 92/2013-20V

  • 05/02/2013 18:51

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/01/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO LIMINAR, DEFIRO JG E TRAMITAÇAO PRIORITARIA DO FEITO. ....AO MPF

  • 25/01/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2013 16:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 24/01/2013 16:25

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 91 e 92/2013-20V

  • 21/01/2013 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2013 19:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/01/2013 19:19

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/01/2013 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 09/01/2013 12:58

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2013 08:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2012

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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