TRF1 - 0001429-68.2008.4.01.3100

26/01/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/05/2009 15:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/04/2009 16:08

REMESSA ORDENADA: TRF

02/04/2009 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

30/03/2009 18:11

CARGA: RETIRADOS MPF

30/03/2009 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/03/2009 10:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PELO IMPDO

26/03/2009 10:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

25/02/2009 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/02/2009 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. SECRETARIA DA PFN

05/02/2009 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2009 09:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2009 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2009 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/2009 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renumere-se os presentes autos a partir da fl. 410 por constar rasuras na numeração. Recebo os recursos de apelação interpostos pela União (Fazenda Nacional) às fls. 395/410 e por Tropical Materiais de Construção Ltda às fls. 412

27/01/2009 12:34

Conclusos para despacho

21/01/2009 18:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO IMPTE

21/01/2009 18:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA FAZENDA NACIONAL

15/01/2009 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/01/2009 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/12/2008 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2008 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2008 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2008 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

20/11/2008 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2008 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2008 10:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENCA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CIVEIS N. 045, "A", ÀS FLS. 102/114: "(...) ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA EM PARTE E, EM CONSEQÜÊNCIA, CONFIRMANDO A DECISÃO

25/08/2008 08:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2008 20:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ADVOGADOS

14/08/2008 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. MPF

14/08/2008 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/08/2008 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF

08/08/2008 09:22

REMESSA ORDENADA: MPF

07/08/2008 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

05/08/2008 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/08/2008 11:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 1068/08 AO RELATOR DO AG.

31/07/2008 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

29/07/2008 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2008 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2008 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DELEGDO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

28/07/2008 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA - DECISAO FLS. 357/361.

28/07/2008 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO IMPETRANTE (ADVOGADOS) - DECISAO FLS. 357/361.

28/07/2008 17:15

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1068/2008 PARA RELATOR DO AG. 2008.01.00.033618-0/AP (POR MALOTE)

25/07/2008 19:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO RELATOR DO AGRAVO

25/07/2008 19:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2008 19:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2008 19:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2008 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO N. 046, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 003, LETRA B - FLS. 32/36: "(...) POSTO ISSO, COM A DEVIDA VÊNIA, RECONSIDERO EM PARTE A DECISÃO DE FLS. 305/311, P

22/07/2008 14:02

Conclusos para decisão

21/07/2008 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.

18/07/2008 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2008 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/07/2008 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFI. 1342/2008-GAB/SACAT/DRFB/MCA/AP

08/07/2008 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

02/07/2008 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2008 08:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2008 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA CIENCIA E CUMPRIMENTO DA DECISAO LIMINAR

01/07/2008 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DA IMPETRANTE, ATRAVES DO ADVOGADO DA DECISAO LIMINAR

30/06/2008 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2008 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2008 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/06/2008 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISAO REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 002, 'B', AS FLS. 141/147.

26/06/2008 18:37

Conclusos para decisão

26/06/2008 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DSITRIBUICAO

26/06/2008 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2008 16:59

INICIAL AUTUADA

25/06/2008 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA