TRF1 - 0010997-18.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAZULE JEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 01.971.879/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 18:24

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 00:53

    Juntada de contestação

  • 26/04/2022 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de LAZULE JEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 19/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 20:44

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 00:02

    Publicado Citação em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria Judiciária Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência - COSEP Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos 4ª Seção EDITAL DE CITAÇÃO/COSEP/N.06/2021 EDITAL DE CITAÇÃO DE LAZULE JEANS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, NO PRAZO LEGAL.

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA N.0010997-18.2016.4.01.0000, (disponível no sítio www.trf1.jus.br/PJe), EM QUE FIGURAM, COMO AUTORA: FAZENDA NACIONAL, E, COMO RÉ: LAZULE JEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos da referida Ação Rescisória, que visa desconstituir o v.acórdão prolatado nos autos da ApelReeNec n. 0001823-28.2007.4.01.4000, processo originário n. 0001823- 28.2007.4.01.4000 (2007.40.00.001824-1)/PI, que tramitou perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, sendo este para CITAR LAZULE JEANS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 01.***.***/0001-81, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que venha integrar a lide na qualidade de ré, contestando-a, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da dilação do prazo legal, contados da primeira publicação deste, de acordo com o inciso III, do artigo 257 do Novo Código de Processo Civil.

    E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no Edifício Sede II, Térreo, deste Tribunal e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sede no SAU/SUL, Quadra 02, Bloco “K”, Edifício Sede II, 3º andar, Brasília-DF.

    Dado e passado nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, aos 20 de agosto de 2021.

    Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator

  • 24/08/2021 12:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 12:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/08/2021 12:45

    Expedição de Edital.

  • 16/08/2021 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 14:07

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 07/06/2021 10:09

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de LAZULE JEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 31/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010997-18.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001823-28.2007.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LAZULE JEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAZULE JEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/04/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 00:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 13:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/06/2020 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/06/2020 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/03/2020 13:19

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. AO OFICIO/COSEP Nº 96/2020

  • 10/02/2020 14:33

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO/COSEP/Nº 98

  • 06/02/2020 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/02/2020 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP CUMPRIR DESPACHO DECISÃO

  • 06/02/2020 11:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2020 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/02/2020 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

  • 05/02/2020 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 05/02/2020 16:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2020 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/02/2020 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/* DEVOLUÇÃO CONFORME PEDIDO.

  • 05/02/2020 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 05/02/2020 15:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/10/2018 15:29

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/10/2018 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/10/2018 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/10/2018 09:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585774 PETIÇÃO

  • 24/09/2018 09:12

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1235/2018

  • 11/09/2018 16:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1235/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2018 19:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 04/09/2018 19:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/03/2018 16:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/03/2018 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/03/2018 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/12/2017 14:32

    OFICIO EXPEDIDO - REITERADO - OF. 2114

  • 07/12/2017 10:09

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. AO OFÍCIO/COCSE/N.2114/2017

  • 27/11/2017 11:52

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/COCSE/N. 2114/2017

  • 08/11/2017 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/11/2017 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/11/2017 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 06/11/2017 09:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/03/2016 18:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/03/2016 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/03/2016 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/03/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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