07/10/2021 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 20:35

Juntada de contrarrazões
15/09/2021 02:09

Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2021.
15/09/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 18:30

Juntada de recurso especial
13/08/2021 00:36

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO em 12/08/2021 23:59.
27/07/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 21:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2021 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 14:24

Juntada de certidão de julgamento
22/06/2021 01:48

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO em 21/06/2021 23:59.
14/06/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
12/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
10/06/2021 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:33

Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
02/06/2021 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 01/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO em 26/05/2021 23:59.
24/05/2021 17:33

Conclusos para decisão
20/04/2021 11:18

Juntada de contrarrazões
13/04/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001672-63.2015.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001672-63.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO Advogado do(a) APELADO: CAROLINE FREITAS DE SOUZA - RR860 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO CAROLINE FREITAS DE SOUZA - (OAB: RR860) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/04/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 22:53

Juntada de certidão de processo migrado
05/03/2021 22:52

Juntada de volume
05/03/2021 22:52

Juntada de volume
01/03/2021 13:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/02/2021 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2021 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/02/2021 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/02/2021 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903848 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/01/2021 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRF
16/12/2020 14:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ICMBIO
11/12/2020 14:17

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/02/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/02/2020 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2020. Nº de folhas do processo: 161. Destino: A-04
18/02/2020 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/02/2020 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
12/02/2020 19:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2020 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
04/02/2020 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.02.2020
30/01/2020 19:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
29/01/2020 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020 - ADITAMENTO
28/01/2020 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/02/2020 ( ADITAMENTO )
20/04/2016 11:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2016 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/04/2016 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/04/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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