TRF1 - 0004991-12.2013.4.01.3100

08/01/2021 00:00

Intimação

10/11/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/05/2014 14:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/05/2014 11:11

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA RÉ.

15/05/2014 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DA RÉ. PROTOCOLADA EM 14.05.2014

15/05/2014 11:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO DA RÉ. PROTOCOLADA EM 14.05.2014

15/05/2014 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2014 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

06/05/2014 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PARA ADVOGADO

29/04/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/04/2014 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA NO PRAZO DE 15 DIAS.

25/04/2014 15:42

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA NO PRAZO DE 15 DIAS.

25/04/2014 15:41

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA REQUERIDA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

25/04/2014 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ UNIÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 -INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 -APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE

10/04/2014 15:26

Conclusos para despacho

10/04/2014 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 09 DE ABRIL DE 2014.

10/04/2014 15:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 09 DE ABRIL DE 2014.

10/04/2014 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2014 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

28/03/2014 08:51

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

25/03/2014 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA AGU PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

21/03/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 245-249 PUBLICADA EM 13/3/2014.

11/03/2014 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/02/2014 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

27/02/2014 14:22

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n.º 31/2014 à 1ª Turma da 1ª Região.

20/02/2014 16:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0063647-47.2013.4.01.3100 COMUNICANDO A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

20/02/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

20/02/2014 08:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

17/02/2014 11:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2014 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ INFORMANDO NÃO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 12.02.14.

13/02/2014 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2014 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

07/02/2014 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

31/01/2014 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A RÉ PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 232.

31/01/2014 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 30.01.14

31/01/2014 11:05

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 30.01.14

31/01/2014 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2014 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) do adv do autor

30/01/2014 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS P/ ADVOGADO

27/01/2014 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 232 PUBLICADO EM 09/01/2014.

07/01/2014 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2013 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

02/12/2013 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 DIAS.

02/12/2013 14:32

Conclusos para despacho

02/12/2013 14:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DO AUTOR EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. PROTOCOLADA EM 29/11/13.

29/11/2013 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2013 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. AGUARDAR O DECURSO DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO.

14/11/2013 17:27

Conclusos para despacho

04/11/2013 17:06

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR. PROTOCOLADA EM 17/10/13.

17/10/2013 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

07/10/2013 09:00

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

07/10/2013 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2013 19:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR VISTA À UNIÃO POR 5 DIAS.

02/10/2013 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2013 15:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

01/10/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

30/09/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ REQUERENDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA DO PROCESSO. PROTOCOLADA EM 25/9/2013.

20/09/2013 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

20/09/2013 12:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2013 12:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIAO

19/09/2013 20:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO PARA CONTESTAR E INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

19/09/2013 20:21

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA CONTESTAR E INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

19/09/2013 20:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

16/09/2013 19:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

09/09/2013 18:51

Conclusos para decisão

09/09/2013 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PROTOCOLADA EM 30/8/2013.

09/09/2013 18:31

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PROTOCOLADA EM 30/8/2013.

16/08/2013 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 39 PUBLICADO EM 15/8/2013.

12/08/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2013 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

26/07/2013 19:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

26/07/2013 19:23

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

26/07/2013 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE A REMUNERAÇÃO DO AUTOR É SUPERIOR A R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), VALOR FLAGRANTEMENTE SUPERIOR À RENDA AUFERIDA PELA MAIORIA DA POPULAÇÃO EM GERAL E QUE LHE PERMI

19/07/2013 18:10

Conclusos para despacho

19/07/2013 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/07/2013 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2013 13:38

INICIAL AUTUADA

17/07/2013 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2013 14:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

17/07/2013 12:52

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR