12/09/2025 11:09

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
21/07/2025 19:28

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
19/07/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4
18/07/2025 14:11

Homologada a Desistência do Recurso
17/07/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 18:12

Juntada de Petição
24/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4
24/06/2025 14:45

Determinada a intimação
11/12/2024 08:22

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/08/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.
19/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/07/2024 17:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Intimação
18/07/2024 16:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/06/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAVITUR VIAGENS & TURISMO LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO INACIO NICACIO em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/05/2023 12:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Intimação
25/05/2023 12:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 17:11

Recebidos os autos
18/09/2022 17:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/06/2021 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO INACIO NICACIO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NAVITUR VIAGENS & TURISMO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.
19/04/2021 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
17/04/2021 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029259-26.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027993-60.2004.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: NAVITUR VIAGENS & TURISMO LTDA - ME e outros Advogado do(a) AGRAVADO: MOISES LUIZ DE MENDONCA - MG46626 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NAVITUR VIAGENS & TURISMO LTDA - ME MOISES LUIZ DE MENDONCA - (OAB: MG46626) PEDRO INACIO NICACIO MOISES LUIZ DE MENDONCA - (OAB: MG46626) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/04/2021 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 06:22

Juntada de Petição - Certidão
29/01/2021 06:22

Juntada de Petição - Petição Inicial
05/05/2020 16:19

Juntada de Petição - Termo de Autuação
04/05/2020 19:14

Juntada de Petição - Termo de Autuação
20/04/2020 21:58

Juntada de Petição - Termo de Autuação
30/04/2018 17:12

Juntada de Petição - Certidão
24/04/2018 19:02

Juntada de Petição - Termo de Autuação
30/03/2011 18:34

Juntada de Petição - Certidão
29/03/2011 17:01

Juntada de Petição - Petição Incidental
04/03/2011 13:58

Juntada de Petição - Mandado
28/02/2011 09:52

Juntada de Petição - Certidão
21/02/2011 14:36

Juntada de Petição - Decisão
07/02/2011 14:57

Juntada de Petição - Certidão
03/12/2010 18:22

Juntada de Petição - Aviso de Recebimento
03/12/2010 18:09

Juntada de Petição - Certidão
10/11/2010 09:25

Juntada de Petição - Certidão
09/11/2010 09:13

Juntada de Petição - Ofício
09/11/2010 09:05

Juntada de Petição - Certidão
05/11/2010 08:34

Juntada de Petição - Ofício
05/11/2010 08:26

Juntada de Petição - Certidão
27/10/2010 20:25

Juntada de Petição - Despacho
29/06/2010 10:51

Juntada de Petição - Termo de Autuação
21/06/2010 11:36

Juntada de Petição - Comprovante de Intimação
21/06/2010 11:36

Juntada de Petição - Decisão Agravada
21/06/2010 11:35

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
21/06/2010 11:34

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
21/06/2010 11:33

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
21/06/2010 11:33

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
21/06/2010 11:33

Juntada de Petição - Substabelecimento
21/06/2010 11:32

Juntada de Petição - Procuração
21/06/2010 11:32

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2011

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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