TRF1 - 0057646-29.2012.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA BOLIVAR DE SALLES VICTOR

CPF *69.***.*29-34

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 11:27

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 11:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 28/10/2021 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:13

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 15:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 14:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 26/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 04:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 15:12

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057646-29.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PATRICIA BOLIVAR DE SALLES VICTOR COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 19:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/06/2019 14:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DEVOLVIDO AO TRF UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DECISÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS EVENTO VIRTUAL N.118

  • 07/06/2019 14:28

    REMESSA ORDENADA: TRF - PROCESSO DEVOLVIDO AO TRF UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DECISÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS EVENTO VIRTUAL N.118

  • 07/06/2019 14:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/08/2013 15:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 13/08/2013 16:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS

  • 05/07/2013 14:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 897/2013-PROCURADOR

  • 28/06/2013 17:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 897/2013- proc. inss

  • 28/06/2013 17:03

    OFICIO EXPEDIDO - of. 897

  • 21/06/2013 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPTE

  • 21/06/2013 15:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE

  • 10/06/2013 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/06/2013 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/06/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/05/2013 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2013 12:38

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2013 11:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte

  • 31/05/2013 11:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/05/2013 15:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF; 588/2013- AUT. COATORA

  • 14/05/2013 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação mpf

  • 14/05/2013 12:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 589/2013-PROCURADOR

  • 14/05/2013 12:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 594/2013 - MPF

  • 09/05/2013 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/05/2013 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/05/2013 15:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 588, 589 E 594/13

  • 06/05/2013 15:45

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 588 (AUTOR. COATORA), 589 (INSS) E 594/5V/13 (MPF)

  • 06/05/2013 15:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CVD 00245.2013.00053800.1.00119/00128

  • 15/04/2013 16:12

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2013 18:41

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/04/2013 12:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 390/2013-MPF

  • 20/03/2013 15:12

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 390/5V/13 - MPF

  • 20/03/2013 15:11

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 390/5V/13 - MPF

  • 18/03/2013 17:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - pela autoridade coatora

  • 07/03/2013 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 259 E 260/2013- AUT. COATORA E PROCURADOR

  • 05/03/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/03/2013 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/02/2013 13:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 259 (autor. coatora) e 260/5V/13 (INSS).

  • 28/02/2013 13:48

    OFICIO EXPEDIDO - Of. n. 259 (autor. coatora) e 260/5V/13 (INSS).

  • 27/02/2013 17:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/02/2013 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - E-CVD 00024.2013.00053800.1.00119/00136

  • 20/02/2013 15:12

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2013 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impte (PA)

  • 14/12/2012 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/12/2012 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2012 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2012 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 14:46

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2012 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impte

  • 03/12/2012 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - contrafes apresentada

  • 28/11/2012 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/11/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/11/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2012 16:32

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/11/2012 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2012 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2012 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 18:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 9026755

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2012

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013488-17.2001.4.01.3300

Maria Grace Ramos Cunha Santos

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Tiago Ramos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0020231-04.2019.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Adeilson Barros Campos

Advogado: Leonardo Henrique Costa de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2019 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0008661-75.2006.4.01.3400

Geraldo Alves da Silva

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Valmir Floriano Vieira de Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2009 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0008661-75.2006.4.01.3400

Geraldo Alves da Silva

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Jose Luis Wagner

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0058929-82.2015.4.01.3800

Evandro Lucio Ribeiro Pereira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Marina Raposo Tavares Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2015 11:27

Exibir Processo