17/06/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025 18:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
03/06/2025 17:58

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
03/06/2025 17:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/07/2023 08:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2023 15:00

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/11/2022 15:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:50

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
16/09/2022 15:08

Recebidos os autos
16/09/2022 15:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/08/2022 14:23

Baixa Definitiva
30/08/2022 14:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
11/06/2021 16:49

Juntada de manifestação
09/06/2021 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:20

Decorrido prazo de NEUMAN E ESSER AMERICA DO SUL LTDA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:02

Decorrido prazo de NEUMAN E ESSER AMERICA DO SUL LTDA em 02/06/2021 23:59.
20/04/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020479-17.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020479-17.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: NEUMAN E ESSER AMERICA DO SUL LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A POLO PASSIVO: NEUMAN E ESSER AMERICA DO SUL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEUMAN E ESSER AMERICA DO SUL LTDA HOMERO LEONARDO LOPES - (OAB: MG54714-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/04/2021 15:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/04/2021 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/04/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 21:41

Juntada de certidão de processo migrado
30/01/2021 21:41

Juntada de volume
30/01/2021 20:46

Juntada de volume
30/01/2021 20:41

Juntada de volume
30/01/2021 20:41

Juntada de volume
12/11/2020 10:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592616
15/02/2018 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/06/2015 10:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592616
29/06/2015 10:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1330737
29/06/2015 10:32

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
03/06/2015 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/05/2015 07:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/05/2015 07:23

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
22/05/2015 07:13

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
24/04/2015 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/04/2015 11:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC
20/04/2015 15:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/04/2015 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/04/2015 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/04/2015 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3606582 CONTRA-RAZOES
13/04/2015 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3606583 CONTRA-RAZOES
19/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
03/03/2015 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/02/2015 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/02/2015 15:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
25/02/2015 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573468 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
25/02/2015 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573469 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
24/02/2015 17:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/02/2015 17:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/01/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/01/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015. Nº de folhas do processo: 620
19/12/2014 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/12/2014 17:12

PROCESSO REMETIDO
16/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
26/11/2014 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/11/2014 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/11/2014 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493574 PETIÇÃO
17/10/2014 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2014 (1073/1094). (INTERLOCUTÓRIO)
15/10/2014 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2014. Teor do despacho : Vista aos embargados (ED)
09/10/2014 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/10/2014 08:18

PROCESSO REMETIDO
30/09/2014 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/09/2014 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/09/2014 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3452770 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
23/09/2014 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/09/2014 16:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/09/2014 15:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/08/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/08/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014. Nº de folhas do processo: 573
01/08/2014 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/08/2014 11:42

PROCESSO REMETIDO
29/07/2014 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial, nos termos do voto do relator, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Federal REYNALDO FONSECA, que lhes dava provimento e, a Turma, por maioria, deu provimento
23/07/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
15/07/2014 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2014
15/05/2013 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/05/2013 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:47

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
14/10/2009 16:03

PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO (CONV.)
09/10/2009 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/10/2009 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/10/2009 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2291366 PARECER (DO MPF)
30/09/2009 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
09/09/2009 17:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/09/2009 17:34

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2009

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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