TRF1 - 0042205-82.2014.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELMO BAGDA GAMA

CPF *99.***.*85-53

MINERADORA MINERVA LTDA - ME

CNPJ: 08.806.344/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de MINERADORA MINERVA LTDA - ME em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de HELMO BAGDA GAMA em 15/06/2021 23:59.

  • 19/04/2021 00:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0042205-82.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELMO BAGDA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELMO BAGDA GAMA MINERADORA MINERVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/04/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 16:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/04/2021 16:32

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 11:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/02/2021 11:13

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 18/11/2020 11:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 10/11/2020 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. / FR

  • 02/10/2020 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/10/2020 10:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/09/2020 17:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2020 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2020 17:42

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2019 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/08/2019 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2019 09:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP P´Z 25/11/2019

  • 10/07/2019 12:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1003

  • 02/05/2019 15:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/05/2019 12:09

    PENHORA ORDENADA A DEPRECACAO

  • 30/04/2019 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 10:56

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2019 15:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

  • 15/04/2019 12:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (VALOR DO DÉBITO NÃO FOI ATUALIZADO - 07/11/2014)

  • 28/03/2019 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2019 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 12/02/2019 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 06/02/2019 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2018 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 27/03/2018 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguard. diligências execução fiscal 39940-78.2012.4.01.3300

  • 15/03/2018 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/01/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

  • 15/01/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2018 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 15:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 27/10/2017 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 24/11

  • 26/10/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/10/2017 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/10/2017 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2017 14:09

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 01/08/2017 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 27/07/2017 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 12/07/2017 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2017 18:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/05/2017 11:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2017 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2017 12:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2017 11:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2017 12:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2017 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2017 16:54

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2017 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 31/01/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CAGA - PZ15

  • 25/01/2017 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2017 14:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/01/2017 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2017 14:57

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2016 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2016 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 14/11/2016 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA PGF - PZ10

  • 09/11/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 09/11/2016 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2016 16:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/09/2016 07:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL CITAÇÃO 30D - PZO 18/10/2016

  • 01/09/2016 07:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CITAÇÃO 30D - PZO 18/10/2016

  • 31/08/2016 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 31/08/2016 10:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO - 30D PILHA 2

  • 25/08/2016 21:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/08/2016 21:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2016 21:17

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2016 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2016 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 14/06/2016 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 08/06/2016 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2016 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2016 15:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2016 16:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2016 09:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2016 18:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2016 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2015 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2015 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 08:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 03/11/2015 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PGF - PZ10

  • 27/10/2015 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/10/2015 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 14:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2015 09:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/04/2015 10:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2015 21:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2015 15:16

    CitaçãoORDENADA

  • 11/04/2015 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2015 17:44

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2015 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PARTE AUTORA ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 20/11/2014 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 11:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 20/11/2014 11:02

    INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2014 16:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2014

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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