19/08/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/08/2022 14:28

Juntada de Informação
19/08/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 18/08/2022 23:59.
04/07/2022 11:02

Juntada de contrarrazões ao recurso
24/06/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:39

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:27

Conclusos para despacho
24/06/2022 12:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/05/2022 11:39

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREA BURLAMAQUI em 01/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:43

Decorrido prazo de A. C. M. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
13/04/2021 09:42

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 04:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0008831-67.2013.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS CORREA BURLAMAQUI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.

C.

M.

CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 19:23

Juntada de Certidão de processo migrado
09/04/2021 19:22

Juntada de volume
22/03/2021 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/10/2020 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2020 11:52

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA
24/01/2020 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTMIAÇÃO Nº. 52/2019.
06/12/2019 10:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 14248
18/11/2019 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2019 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/11/2019 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
11/11/2019 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/11/2019 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/11/2019 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 12901
04/11/2019 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2019 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2019 19:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
04/12/2017 15:04

Conclusos para decisão
24/05/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/05/2017 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/05/2017 17:10

PARECER MPF: APRESENTADO
17/05/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF
20/04/2017 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2017 14:25

Conclusos para despacho
21/03/2017 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/10/2016 16:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 997/2016
27/10/2016 16:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/07/2016 14:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE ATINGIDA
29/07/2016 14:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/05/2016 15:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 997
30/05/2016 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 996
25/05/2016 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2015 14:12

Conclusos para despacho
01/07/2015 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A REQUERIDA A.C.M. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM PTDA SEM APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA
12/05/2015 13:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/05/2015 13:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/05/2015 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2015 11:06

Conclusos para despacho
15/12/2014 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2300
09/12/2014 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2014 12:04

Conclusos para despacho
14/10/2014 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
14/10/2014 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2014 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
29/08/2014 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF
25/08/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/08/2014 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2014 09:30

Conclusos para decisão
08/07/2014 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PELO MPF
08/07/2014 08:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 031/2014
08/07/2014 08:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/07/2014 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2014 10:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
09/06/2014 10:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/05/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2014 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/05/2014 14:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 199.
27/05/2014 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO
27/05/2014 14:06

Conclusos para despacho
20/05/2014 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - REQUERIDO
20/05/2014 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2014 13:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 42/2014 DEVIDAMENTE CUMPRIDA
20/05/2014 13:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N42/2014
20/05/2014 13:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 29/2014 DEVIDAMENTE CUMPRIDA
20/05/2014 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - AGU
20/05/2014 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO UNIÃO - AGU
19/05/2014 10:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/05/2014 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2014 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2014 08:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) Nº 42/2014 UNIÃO
21/02/2014 12:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) FRANCISCO DE ASSIS
21/02/2014 12:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) A.C.M CONSTRUÇÕES
21/02/2014 12:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
14/02/2014 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2014 08:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/02/2014 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2014 12:11

Conclusos para decisão
13/01/2014 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
19/12/2013 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU
19/12/2013 11:06

INICIAL AUTUADA - (2ª)
18/12/2013 15:06

INICIAL AUTUADA
17/12/2013 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2013

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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