11/09/2025 22:30

Alterado o assunto processual
11/09/2025 22:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04S para MGBHCIV16S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
23/01/2025 15:01

Baixa Definitiva
13/05/2024 17:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/04/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 10:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIA APARECIDA SANTANA em 18/05/2023 23:59.
03/04/2023 18:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/03/2023 19:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:04

Juntado(a) - Certidão
23/03/2023 17:04

Juntado(a) - Petição Inicial
23/03/2023 14:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
23/03/2023 14:18

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23729492
20/08/2022 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
16/10/2021 20:56

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
16/10/2021 20:53

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/10/2021 19:15

Juntado(a) - DESPACHO REMESSA ARQUIVO
11/10/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/10/2021 12:08

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
11/10/2021 12:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
05/07/2021 12:30

Juntado(a) - TRÂNSITO E BAIXA
01/07/2021 14:10

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23414253
01/07/2021 14:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
02/06/2021 16:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
02/06/2021 16:32

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23377013
30/04/2021 11:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/04/2021 11:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/04/2021 11:29

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/04/2021 16:29

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
16/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 29/4/21 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores https://portal.trf1.jus.br/sjmg, no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD)
24/02/2021 12:56

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR
22/02/2021 16:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
22/02/2021 16:13

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23229626
22/02/2021 16:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DE MANIFESTACAO PETICAO INCIDENTAL
04/02/2021 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLEIA APARECIDA SANTANA
04/02/2021 12:57

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
02/02/2021 06:19

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
02/02/2021 06:19

Juntado(a) - COMPROVANTE DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO
02/02/2021 06:19

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23189597
28/01/2021 20:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
28/01/2021 20:47

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23186169
28/01/2021 20:47

Juntado(a) - PETIÇÃO INSS - DILAÇÃO DE PRAZO
28/01/2021 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
28/01/2021 10:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/01/2021 12:18

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/01/2021 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/01/2021 16:54

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/01/2021 18:51

Juntado(a) - DESPACHO - INTIMAÇÃO INSS, VISTA AUTOR. TR
12/01/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/11/2020 16:16

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR
23/11/2020 16:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DE REQUERIMENTO PETICAO INCIDENTAL
23/11/2020 16:16

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23110841
20/11/2020 13:36

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/11/2020 10:35

Juntado(a) - DESPACHO INT AUTOR + RECEBE REC RÉU
17/11/2020 19:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/09/2020 19:42

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
27/09/2020 19:41

Juntado(a) - PETIÇÃO AUTOR - BENEFÍCIO SEM OS 25% ACRESC
27/09/2020 19:41

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22990678
23/09/2020 16:12

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
23/09/2020 16:12

Juntado(a) - COMPROVANTE DE IMPLANTAÇÃO BENEFÍCIO
23/09/2020 16:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22985359
17/09/2020 08:38

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/09/2020 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
16/09/2020 10:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REIT INT APS
16/09/2020 10:14

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - REIT INT APS. VISTA AUTOR. TR
24/08/2020 09:55

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
24/08/2020 09:55

Juntado(a) - CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA
24/08/2020 09:55

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22913770
30/07/2020 18:13

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INSS
30/07/2020 18:13

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22856028
30/07/2020 18:13

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO INSS
28/07/2020 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
28/07/2020 12:40

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/07/2020 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/07/2020 12:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/07/2020 12:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/07/2020 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLEIA APARECIDA SANTANA
28/07/2020 11:13

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
28/07/2020 08:48

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE (REC RECURSO)
27/07/2020 20:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/07/2020 11:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/07/2020 16:02

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
13/07/2020 15:54

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
21/05/2020 10:07

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
21/05/2020 09:56

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
21/05/2020 09:56

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
21/05/2020 08:19

Juntado(a) - DESPACHO CONTADORIA
26/03/2020 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/11/2019 12:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR
12/11/2019 12:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO PETICAO INCIDENTAL
12/11/2019 12:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC QNIS DOCUMENTOS
12/11/2019 12:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC GPS DOCUMENTOS
12/11/2019 12:16

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22176130
07/11/2019 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLEIA APARECIDA SANTANA
07/11/2019 10:50

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/11/2019 13:07

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO INSS
04/11/2019 13:06

Juntado(a) - CONTESTAÇÃO DO INSS
04/11/2019 13:06

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
17/10/2019 14:25

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/10/2019 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/10/2019 14:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/10/2019 14:52

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - CIT INSS. INT AUTOR LAUDO
15/10/2019 14:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2019 11:22

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG
07/10/2019 11:22

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
07/10/2019 11:20

Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
30/09/2019 15:56

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - ALUDO MEDICO PERITO
30/09/2019 15:56

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21990913
30/09/2019 15:56

Juntado(a) - LAUDO MÉDICO PERICIAL
19/09/2019 15:33

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/09/2019 18:12

Juntado(a) - DESPACHO - INT PERITO
10/09/2019 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/09/2019 15:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/09/2019 15:49

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA
05/09/2019 15:49

Juntado(a) - PROMOÇÃO
03/09/2019 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO
03/09/2019 14:27

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
27/08/2019 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO
27/08/2019 12:17

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
09/08/2019 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO
09/08/2019 16:45

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
05/08/2019 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO
05/08/2019 15:53

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
11/07/2019 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO
11/07/2019 17:50

Juntado(a) - CERTIDÃO INTIMA PERITO LAUDO
29/05/2019 13:45

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INSS - SABI
29/05/2019 13:44

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21310324
29/05/2019 13:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC SABI OUTROS DOCUMENTOS
16/05/2019 13:25

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
10/05/2019 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLEIA APARECIDA SANTANA
10/05/2019 15:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/05/2019 15:15

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - MARCAÇÃO DE PERÍCIA
30/04/2019 15:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/04/2019 15:05

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - À CENTRAL DE PERÍCIAS
30/04/2019 15:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/04/2019 08:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/04/2019 08:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
22/04/2019 11:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EXAMES MEDICOS OUTROS DOCUMENTOS
22/04/2019 11:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EXAMES MEDICOS OUTROS DOCUMENTOS
22/04/2019 11:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EXAMES MEDICOS OUTROS DOCUMENTOS
22/04/2019 11:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDOS MEDICOS OUTROS DOCUMENTOS
22/04/2019 11:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO DOCUMENTOS
22/04/2019 11:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMUNICADO DE DECISAO INSS OUTROS DOCUMENTOS
22/04/2019 11:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 11:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPSS DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 11:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 11:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO
22/04/2019 11:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DOCUMENTOS DA INICIAL
22/04/2019 11:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
22/04/2019 11:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21094653

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Inexistente

Advogado: Debora Cristina Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2017 09:10

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