TRF1 - 0000076-05.2019.4.01.4103

1ª instância - Vilhena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELSO IRENO DE SOUZA

CPF *27.***.*88-53

JOACYR JOAO NALIN

CPF *56.***.*37-49

EDUARDO PONATH

CPF *51.***.*94-04

Advogados

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA

CPF *26.***.*36-72

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS

OAB: 3583/RO

CPF *00.***.*50-91

SUENIO SILVA SANTOS

OAB: 6928/RO

CPF *59.***.*15-49

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO

CPF *61.***.*22-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 02:58

    Decorrido prazo de CELSO IRENO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:21

    Decorrido prazo de JOACYR JOAO NALIN em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 01:46

    Decorrido prazo de EDUARDO PONATH em 26/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 10:36

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/09/2022 01:05

    Juntada de alegações/razões finais

  • 31/08/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 18/08/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de CELSO IRENO DE SOUZA em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de JOACYR JOAO NALIN em 15/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 11:58

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/08/2022 15:27

    Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 08/08/2022 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:54

    Decorrido prazo de EDUARDO PONATH em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:07

    Decorrido prazo de EDUARDO PONATH em 01/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 13:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 02:25

    Decorrido prazo de JOACYR JOAO NALIN em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 13:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 17:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 09:46

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 12:04

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

  • 09/06/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 05:53

    Decorrido prazo de JOACYR JOAO NALIN em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:53

    Decorrido prazo de CELSO IRENO DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:51

    Decorrido prazo de EDUARDO PONATH em 06/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 13:41

    Juntada de Vistos em correição

  • 24/05/2022 04:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 07:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 14:11

    Juntada de procuração

  • 21/05/2021 14:54

    Juntada de Certidão de controle de prescrição

  • 11/05/2021 02:43

    Decorrido prazo de CELSO IRENO DE SOUZA em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:43

    Decorrido prazo de EDUARDO PONATH em 10/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 16:08

    Decorrido prazo de JOACYR JOAO NALIN em 06/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 11:48

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 09:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 05:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 0000076-05.2019.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDUARDO PONATH e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOACYR JOAO NALIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VILHENA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 12:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/03/2021 12:03

    Juntada de capa

  • 23/03/2021 16:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 26/08/2019 14:58

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 14:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 26/08/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Certidão de fl. 220

  • 23/08/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 11:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/08/2019 18:09

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - Dativo comparecerá em secretaria para carga dos autos

  • 14/08/2019 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 14:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Resposta à acusação - Celso

  • 30/07/2019 14:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Resposta à acusação - Eduardo

  • 30/07/2019 14:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/06/2019 14:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/06/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2019 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2019 14:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 649

  • 27/05/2019 16:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/05/2019 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão antecedentes JF

  • 07/02/2019 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 10:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/02/2019 12:32

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031819-31.2017.4.01.3900

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0002037-20.2015.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Advogado: Debora Cristina Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2015 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0019438-34.2016.4.01.3800

Conselho Regional de Biologia - 4 Regiao

Companhia de Desenvolvimento Economico D...

Advogado: Rodrigo Cesar Dias Bruno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2016 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0001512-07.2016.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luis Salazar Chaves Junior

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2016 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0013246-34.2011.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Espolio de Jose Carlos de Souza Barbeiro

Advogado: Cristiane Tessaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2011 12:29

Exibir Processo