TRF1 - 0031819-31.2017.4.01.3900

20/05/2022 12:28

Juntada de petição intercorrente

14/05/2022 02:12

Decorrido prazo de ORLANDO MACIEL TEIXEIRA em 13/05/2022 23:59.

10/05/2022 12:32

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022 12:32

Juntada de Certidão

10/05/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 09:39

Conclusos para despacho

07/05/2022 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2022 09:50

Juntada de diligência

02/05/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022 15:54

Expedição de Mandado.

28/03/2022 10:36

Juntada de documentos diversos

01/10/2021 02:42

Decorrido prazo de ORLANDO MACIEL TEIXEIRA em 30/09/2021 23:59.

16/09/2021 15:50

Juntada de apelação

13/09/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021 16:21

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 16:21

Juntada de Certidão

08/09/2021 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 15:32

Conclusos para despacho

14/07/2021 16:20

Juntada de Certidão

14/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ORLANDO MACIEL TEIXEIRA em 13/07/2021 23:59.

08/07/2021 05:47

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

06/07/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ORLANDO MACIEL TEIXEIRA em 26/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/05/2021 23:59.

20/04/2021 07:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

19/04/2021 12:41

Juntada de manifestação

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 15:14

Juntada de Certidão de processo migrado

16/04/2021 15:13

Juntada de arquivo de vídeo

16/04/2021 15:07

Juntada de volume

16/12/2020 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020 15:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 4. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR ORLANDO MACIEL TEIXEIRA À PENA DE TRÊS (03) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE NOVENTA (90) DIAS-MULTA, CALCULADO O DIA-MULTA C

02/09/2019 11:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 304 C/ 297 DO CP

16/08/2019 13:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ORLANDO MACIEL TEIXEIRA

16/08/2019 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019 16:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

30/07/2019 16:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

26/07/2019 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

18/07/2019 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/07/2019 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

06/02/2019 10:06

Conclusos para despacho

31/01/2019 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3877 - DPU

29/01/2019 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019 08:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

22/01/2019 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

16/01/2019 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

26/11/2018 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/11/2018 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DECRETO A REVELIA DO RÉU, NOS TEMOS DO ART. 367 DO CPP, TENDO EM VISTA O CERTIFICADO À FL. 100 E QUE A DPU, INSTADA À FL. 101, NADA REQUEREU QUANTO À MUDANÇA DE ENDEREÇO DO RÉU. 2. VISTA ÀS PARTES PARA REQUEREM DILIGÊNCIAS, NOS

31/10/2018 15:33

Conclusos para despacho

03/07/2018 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 37564 - ORLANDO MACIEL TEIXEIRA

29/06/2018 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018 16:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA ASSINAR TERMO DE AUDIENCIA

22/06/2018 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA O DEFENSOR PÚBLICO ASSINAR O TERMO DE FL. 95. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL PARA DELIBERAÇÃO

19/06/2018 13:34

EXTRACAO DE CERTIDAO

14/06/2018 13:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2210/2018 - SJ SOBRAL/CE

04/06/2018 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O MM. JUIZ FEDERAL DECIDIU QUE ESTÁ SENDO OBEDECIDO O DISPOSTO NO ART. 405, §1º, DO CPP, ATÉ PORQUE O MEIO AUDIOVISUAL ESTÁ SENDO USADO, NESTA AUDIÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ FAZ DESSA FERRAMENTA COMO SENDO DE USO O

04/06/2018 18:29

Conclusos para despacho

04/06/2018 18:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/06/2018 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU ORLANDO MACIEL TEIXEIRA

30/05/2018 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DO MPF: HARLEY VINICIUS TAVARES DE QUEIROZ

23/05/2018 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

23/05/2018 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/05/2018 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TINTIMAÇÃO DO RÉU E TESTEMUNHA

10/05/2018 18:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAR AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA - SSJ DE SOBRAL/CE

10/05/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em razão dos novos endereços apresentados para localização das testemunhas de acusação, fl. 74, depreque-se à Subseção Judiciária de Sobral/CE, em caráter de urgência, a intimação e requisição da testemunha DAVID BRENO OLIVEIRA, p

10/05/2018 18:00

Conclusos para despacho

10/05/2018 15:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2210

07/05/2018 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 24447(OF 186/2018 - DPF/PA) E 24787(MPF)

04/05/2018 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018 18:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

24/04/2018 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA DILIGÊNCIA NEGATIVA PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DAVID BRENO QUEIROZ

24/04/2018 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA HARLEY VINICIUS TAVARES DE QUEIROZ

23/04/2018 09:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 19ª SR DPRF PA

23/04/2018 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ORLANDO MACIEL E DAVID BRENO

27/03/2018 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

23/03/2018 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018 09:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

15/03/2018 12:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/03/2018 12:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/03/2018 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2018 17:03

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

05/03/2018 17:00

OFICIO EXPEDIDO - Á PRF - APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR

05/03/2018 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimação do réu e das testemunhas

23/02/2018 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/02/2018 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ORLANDO MACIEL TEIXEIRA (FL.38): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. INTIME-SE A DPU. 2. DE

15/02/2018 12:05

Conclusos para decisão- 01 VOLUME

07/02/2018 17:22

DENUNCIA RECEBIDA - RATIFICADOS TODOS OS ATOS

07/02/2018 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ OFERECEU DENÚNCIA CONTRA ORLANDO MACIEL TEIXEIRA (FLS.03/05), QUE FOI RECEBIDA EM 09/03/2015 (FLS.34 E VERSO). CITADO ÀS FLS. 37, O RÉU APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO (FLS. 38/405) E ARRO

24/01/2018 17:11

Conclusos para despacho

24/01/2018 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF RATIFICANDO DENUNCIA

24/01/2018 17:02

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/01/2018 09:46

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - AO MPF COM BAIXA

19/12/2017 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENTREGUEM-SE EM DEFINITIVO AO MPF OS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO PARA OS DEVIDOS FINS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO NÃO PROFERIU DECISÃO CAUTELAR INCIDENTAL, NÃO SENDO PREVENTO PARA O FEITO, NOS TERMOS

19/12/2017 11:59

Conclusos para despacho

19/12/2017 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2017 16:43

INICIAL AUTUADA

11/12/2017 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA