TRF1 - 0000389-87.2014.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2022 12:34
Arquivado Definitivamente
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10/03/2022 12:26
Juntada de Certidão
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30/01/2022 11:37
Decorrido prazo de ERALDO SANTANA BASTOS em 28/01/2022 23:59.
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23/11/2021 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2021 01:04
Decorrido prazo de ERALDO SANTANA BASTOS em 18/11/2021 23:59.
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20/10/2021 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2021 03:20
Decorrido prazo de ERALDO SANTANA BASTOS em 14/06/2021 23:59.
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12/06/2021 01:11
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA/BA em 11/06/2021 23:59.
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24/04/2021 18:43
Juntada de manifestação
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23/04/2021 08:28
Juntada de manifestação
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23/04/2021 04:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
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23/04/2021 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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21/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000389-87.2014.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERALDO SANTANA BASTOS e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/04/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2021 15:11
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/02/2021 15:09
Juntada de volume
-
11/02/2021 16:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/01/2021 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
03/03/2020 10:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/02/2020 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/02/2020 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/02/2020 11:36
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 16:17
TRANSITO EM JULGADO EM
-
12/12/2019 16:17
RECEBIDOS DO TRF
-
20/11/2014 16:02
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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16/10/2014 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/10/2014 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 5/10/2014
-
10/10/2014 17:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/10/2014 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/10/2014 15:41
Conclusos para despacho
-
26/09/2014 15:58
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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12/09/2014 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2014 09:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/08/2014 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/07/2014 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/07/2014 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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15/07/2014 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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15/07/2014 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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15/07/2014 12:59
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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09/07/2014 16:05
OFICIO EXPEDIDO
-
09/07/2014 16:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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09/07/2014 15:54
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD
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26/06/2014 16:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/06/2014 15:08
PARECER MPF: APRESENTADO
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05/06/2014 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2014 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/05/2014 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/05/2014 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/05/2014 14:03
Conclusos para despacho
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25/04/2014 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/04/2014 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2014 09:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/04/2014 11:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/04/2014 14:18
OFICIO EXPEDIDO
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02/04/2014 14:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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28/03/2014 18:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD
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17/03/2014 16:44
Conclusos para decisão
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17/03/2014 14:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/03/2014 14:50
INICIAL AUTUADA
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14/03/2014 12:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2014
Ultima Atualização
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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