TRF1 - 0006206-39.2017.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA ARAGAO SAMPAIO

CPF *55.***.*15-20

Advogados

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

OAB: 16711/BA

CPF *02.***.*74-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2022 22:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/01/2022 22:44

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 09:56

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAGAO SAMPAIO em 02/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 17:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 16:01

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAGAO SAMPAIO em 06/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 06:23

    Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0006206-39.2017.4.01.3308 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REQUERIDO: MARIA DE FATIMA ARAGAO SAMPAIO Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR - BA16711 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) promova a Secretaria a intimação da parte RÉ, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região. "

  • 19/04/2021 11:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 11:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 03:38

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAGAO SAMPAIO em 10/03/2021 23:59.

  • 22/01/2021 13:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 08:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2020 10:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GGM

  • 28/02/2020 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab

  • 27/02/2020 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB

  • 29/01/2020 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 29/01/2020 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 08/11/2019 11:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 06/11/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

  • 06/11/2019 14:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2019 14:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/10/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 24/10/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 17/10/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - rss

  • 17/10/2019 14:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - rss

  • 27/05/2019 12:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 30/04/2019 13:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 28/03/2019 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PAB

  • 27/03/2019 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 27/03/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 26/03/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 20/02/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - rss

  • 20/02/2019 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rss

  • 17/12/2018 11:08

    Conclusos para decisão- pab

  • 10/12/2018 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 23/10/2018 10:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 23/10/2018 10:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 19/09/2018 14:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 16/08/2018 10:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 16/08/2018 10:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 06/08/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 06/08/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 27/07/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 26/07/2018 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE- kbj

  • 24/07/2018 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 25/06/2018 13:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 23/05/2018 14:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 23/05/2018 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RSG

  • 06/04/2018 07:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 02/04/2018 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 02/04/2018 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 19/01/2018 11:09

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - pab

  • 19/01/2018 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2017 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 15/12/2017 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 13/12/2017 17:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - pab

  • 05/12/2017 16:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 05/12/2017 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 05/12/2017 13:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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