TRF1 - 0077426-69.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL

Advogados

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA

OAB: 19214/DF

CPF *78.***.*68-64

ANA LUCIA BARBETTI

ANDRE DE LUIZI CORREIA

CPF *71.***.*26-06

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL em 27/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 19:07

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0077426-69.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007940-50.2011.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL Advogado do(a) REQUERENTE: ANA LUCIA BARBETTI - SP82581 POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL ANA LUCIA BARBETTI - (OAB: SP82581) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/04/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 18:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/11/2017 12:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2017 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 07/04/2017 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2017 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 07/04/2017 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 20/04/2015 14:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/04/2015 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/04/2015 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 16/04/2015 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3612844 PROCURAÇÃO

  • 16/04/2015 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/04/2015 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 15/04/2015 16:09

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/03/2015 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/03/2015 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 25/03/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 25/03/2015 11:03

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 23/03/2015 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/03/2015 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/03/2015 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/03/2015 18:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/07/2014 18:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/07/2014 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/07/2014 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 28/02/2014 09:56

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 112/2014 - PRF

  • 24/02/2014 12:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 112/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 21/02/2014 08:19

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014 (PAGS.661/730). (TERMINATIVO)

  • 19/02/2014 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014. Teor do despacho : Corrigindo erro material

  • 06/02/2014 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/02/2014 18:28

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/02/2014 16:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/02/2014 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/02/2014 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/02/2014 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294705 PETIÇÃO

  • 31/01/2014 11:51

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 32/2014 - PRF

  • 21/01/2014 13:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 32/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 17/01/2014 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3281795 PETIÇÃO

  • 17/01/2014 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/01/2014 (PAGS. 411/439, 440/456 E 457/519). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/01/2014 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/01/2014. Teor do despacho : Deferindo a liminar

  • 14/01/2014 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3279064 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/01/2014 17:34

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO

  • 09/01/2014 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3276649 PETIÇÃO

  • 09/01/2014 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/01/2014 14:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/01/2014 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3276710 PROCURAÇÃO

  • 19/12/2013 10:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/12/2013 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/12/2013 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 19/12/2013 10:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002645-49.2013.4.01.3501

Antonio Adair Figueiredo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0044363-96.2017.4.01.3400

Uniao Federal

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002253-07.2016.4.01.3501

Panificadora e Confeitaria 3 Irmaos LTDA...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Icaro Morais de Souza Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 23:27

Exibir Processo

Processo nº 1000585-55.2019.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Bosco de Moraes

Advogado: Naiara Boscoli Venancio Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2019 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0000328-44.2019.4.01.3703

Uniao Federal

Erivaldo Pereira do Nascimento

Advogado: Milla Cristina Martins de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2019 14:09

Exibir Processo