TRF1 - 0039339-58.2014.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA

CPF *37.***.*98-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA

CPF *37.***.*98-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA

CPF *37.***.*98-80

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEQUITINHONHA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 13:53

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/03/2022 13:53

    Juntada de Informação

  • 17/03/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/09/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 08:58

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 01:19

    Decorrido prazo de MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA em 09/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 18:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 19:07

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 13/04/2021 03:00

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0039339-58.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSISTENTE: MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA APELADO: MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 81714063, fls. 86/90.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/04/2021 20:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 20:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 02:00

    Decorrido prazo de MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:10

    Decorrido prazo de MANOEL BATISTA ALVES VIEIRA em 25/02/2021 23:59.

  • 16/11/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 21:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 21:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 21:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 20:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 16:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/07/2020 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/07/2020 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/08/2019 14:15

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/08/2019 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/08/2019 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 14/08/2019

  • 09/08/2019 16:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/07/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 21/06/2019 11:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752992 PETIÇÃO

  • 19/06/2019 11:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/06/2019 12:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 12/06/2019

  • 10/06/2019 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738615 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 10/06/2019 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738612 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 28/05/2019 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/04/2019 17:15

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/04

  • 13/03/2019 13:44

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/03/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019. Nº de folhas do processo: 286

  • 06/03/2019 16:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 22/02/2019 06:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2019 13:58

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 13/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/01/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23.01.2019 E DIVULGADA EM 22.01.2019

  • 16/01/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019

  • 09/01/2019 14:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/01/2019 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/12/2018 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/12/2018 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638016 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 28/11/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/11/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/11/2018 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4597142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 23/10/2018 13:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2018 18:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/10/2018 11:17

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 02/10/2018

  • 05/09/2018 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/09/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018. Nº de folhas do processo: 269

  • 28/08/2018 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/08/2018 15:28

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 11/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação, deu provimento ao recurso adesivo e deu parcial provimento à remessa necessária, tida por interposta,

  • 30/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.05.2018 E DIVULGADA EM 29.05.2018

  • 25/05/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2018

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/12/2014 17:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/12/2014 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/12/2014 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/12/2014 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3477401 PARECER (DO MPF)

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 07/10/2014 14:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/10/2014 08:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/09/2014 17:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/09/2014 12:47

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/09/2014 09:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/08/2014 14:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/08/2014 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - DOA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2014 12:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/08/2014 11:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2014 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/08/2014 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2014

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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