TRF1 - 0004996-12.2006.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO LOPES DA CUNHA

CPF *04.***.*97-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/07/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/01/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 11:18

    Juntada de Informação

  • 24/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 00:00

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 15:15

    Juntada de contrarrazões

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0004996-12.2006.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RENATO LOPES DA CUNHA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de agosto de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/08/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 13:29

    Juntada de Informação

  • 06/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 22:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 01:00

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004996-12.2006.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RENATO LOPES DA CUNHA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 81978580, fls. 81/83.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/04/2021 20:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 20:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 23:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 23:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.

  • 18/11/2020 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2020 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 05:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 05:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 05:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 13:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 17:51

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 07/05/2019 08:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2019 08:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/05/2019 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/05/2019 14:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/03/2019 08:31

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 21/03/2019

  • 19/03/2019 11:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 15/03/2019 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689064 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 15/03/2019 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/03/2019 09:04

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/02/2019 07:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/02/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2019. Nº de folhas do processo: 240

  • 05/02/2019 15:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/01/2019.

  • 04/02/2019 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/02/2019 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/12/2018 15:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/12/2018).

  • 07/12/2018 14:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019

  • 19/07/2018 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 18/07/2018 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 06/07/2018 10:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517486 PETIÇÃO

  • 19/06/2018 10:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487770 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 18/05/2018 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/05/2018 17:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/05/2018 08:33

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/04/2018 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/04/2018 14:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/03/2018

  • 10/04/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2018. Nº de folhas do processo: 219

  • 05/04/2018 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/04/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 21/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações

  • 07/03/2018 13:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/03/2018).

  • 02/03/2018 20:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2018

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 19:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 18/05/2017 19:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 27/03/2017 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 21:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 29/08/2014 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 09/06/2011 12:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2011 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 09/06/2011 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 08/06/2011 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2011

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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