07/07/2021 23:07

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 23:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES RIBEIRO em 05/07/2021 23:59.
28/06/2021 00:31

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
24/06/2021 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 12:33

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 18:08

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 18:08

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 18:08

Extinta a punibilidade por prescrição
17/06/2021 17:13

Conclusos para julgamento
17/06/2021 16:33

Juntada de manifestação
17/06/2021 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 12:00

Juntada de manifestação
29/05/2021 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES RIBEIRO em 28/05/2021 23:59.
11/05/2021 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 19:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES RIBEIRO em 29/03/2021 23:59.
06/05/2021 19:08

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:34

Decorrido prazo de WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU em 04/05/2021 23:59.
28/04/2021 06:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES RIBEIRO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
22/04/2021 06:37

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL W.

P.

SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000238-64.2017.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO MENDES RIBEIRO Advogado do(a) REU: WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU - PA9237 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: "(...) Ante o exposto, determino: Intimem-se a defesa para apresentar certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual.

Prazo 5 (cinco) dias.

Suspendo a inclusão do feito na pauta de audiência no aguardo da manifestação do acusado.

Por fim, após as expedições, abra-se vista ao MPF."
19/04/2021 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 14:26

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 18:01

Juntada de Certidão
15/04/2021 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 18:01

Proferida decisão interlocutória
08/04/2021 08:12

Juntada de procuração
07/04/2021 16:01

Conclusos para decisão
07/04/2021 15:25

Juntada de resposta à acusação
28/01/2021 14:04

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 18:56

Juntada de Certidão.
04/09/2020 14:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 23:48

Conclusos para despacho
16/04/2020 12:42

Juntada de Certidão
08/04/2020 18:38

Expedição de Carta precatória.
07/04/2020 14:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/03/2020 18:57

Juntada de Petição intercorrente
06/03/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 08:47

Juntada de Certidão de processo migrado
10/12/2019 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2019 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (...) a) Consoante determinação deste Juízo em decisão à fl. 68 e manifestação ministerial à fl. 102, renove-se a tentativa de citação de FRANCISCO MENDES RIBEIRO nos endereços indi
05/12/2019 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2019 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
05/12/2019 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2019 09:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/12/2019 09:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
19/11/2019 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF
12/11/2019 09:50

REMESSA ORDENADA: MPF
12/11/2019 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/11/2019 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2019 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2019 09:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/11/2019 09:41

REMESSA ORDENADA: MPF
12/11/2019 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/11/2019 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2019 09:38

CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO
12/11/2019 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2018 12:23

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 96
27/07/2018 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "[...] PROCEDA À SECRETARIA O LANÇAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL 237/12 (SUSPENSÃO DO PROCESSO ORDENADA: PEDÊNCIA DE DILIGÊNCIA DEPRECADA/ROGADA/SOLICITADA S OUTRO JUÍZO). COM A DEVOLUÇÃO DA RESPECTIVA CARTA, RETIRE-SE A SUSPEN
06/07/2018 11:09

Conclusos para despacho
13/04/2018 16:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 61
27/03/2018 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 22/2016 deste Juízo: a) Considerando a Man
13/03/2018 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2018 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
13/03/2018 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2018 11:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/03/2018 11:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
26/01/2018 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
19/01/2018 18:28

REMESSA ORDENADA: MPF
19/01/2018 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/01/2018 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (Portaria 22/2016 SSJOPQ) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 22/2016 deste Ju
19/01/2018 18:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/01/2018 18:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DILIGÊNCIA NEGATIVA.
25/10/2017 17:39

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
25/10/2017 17:14

OFICIO EXPEDIDO - 246/2017.
25/10/2017 17:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/10/2017 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 22/2016 - SSJOPQ) NOS TERMOS DO ARTIGO 93, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 203, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 22/2016 DES
31/08/2017 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
31/08/2017 18:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO MPFQUE ENCAMINHOU MANIFESTAÇÃO.
22/08/2017 12:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF PARA CIENCIA DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA
21/08/2017 11:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 336
07/08/2017 14:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA
27/07/2017 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2017 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AÇÃO ORIGINÁRIA DO IPL Nº 0031/2016 DISTRIBUÍDO SOB Nº 156-33.2017.4.01.3102, BAIXADO EM 26/07/2017
26/07/2017 13:44

DENUNCIA RECEBIDA
26/07/2017 13:44

DENUNCIA AUTUADA
26/07/2017 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AÇÃO ORIGINÁRIA DO IPL Nº 0031/2016 DISTRIBUÍDO SOB Nº 156-33.2017.4.01.3102, BAIXADO EM 26/07/2017

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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