TRF6 - 0050749-87.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Angelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

CNPJ: 17.254.509/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VASCONCELOS & ALENCAR LTDA

CNPJ: 26.387.266/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 22:35

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/12/2023 16:05

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/12/2023 16:04

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 22/12/2023 16:00

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 15/12/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 12:36

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/12/2022 12:36

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2022 14:55

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/10/2022 13:00

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/08/2022 08:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 08:23

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/06/2022 10:46

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/06/2022 10:46

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 10:46

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 28/06/2022 10:46

    Juntada de Petição - Informação

  • 28/06/2022 10:46

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/06/2022 10:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/06/2022 10:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/06/2022 01:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.

  • 20/04/2022 15:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VASCONCELOS & ALENCAR LTDA - ME em 04/02/2021 23:59.

  • 20/04/2022 14:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:38

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/04/2022 14:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 14:38

    Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido

  • 12/04/2022 19:29

    Juntada de Petição - Inicial Migração

  • 12/04/2022 19:29

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 12/04/2022 11:58

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 11:13

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 12/04/2022 11:13

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 01/04/2022 15:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/03/2022 16:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/03/2022 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 16:24

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 11/10/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/10/2021 15:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/10/2021 15:31

    Juntada de Petição - Certidão

  • 24/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VASCONCELOS & ALENCAR LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 00:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 27/08/2021 15:09

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 15:09

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 15:08

    Juntada de Petição - Intimação

  • 27/08/2021 15:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/08/2021 15:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 31/05/2021 15:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 15:29

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VASCONCELOS & ALENCAR LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:07

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0050749-87.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS APELADO: VASCONCELOS & ALENCAR LTDA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81918035, fls. 106/107.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 9 de abril de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/04/2021 20:10

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 20:10

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 19:17

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 19:17

    Juntada de Petição - Intimação

  • 09/04/2021 19:17

    Juntada de Petição - Intimação

  • 21/01/2021 16:02

    Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

  • 21/01/2021 16:02

    Juntada de Petição - Agravo interno

  • 10/11/2020 12:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 12:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 18:07

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 18:07

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

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