TRF1 - 0062483-71.2008.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ALEM PARAIBA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 09:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/11/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 09:51

    Juntada de Informação

  • 11/10/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO em 23/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:25

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0062483-71.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FRANCISCO ARAUJO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de agosto de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 27/08/2021 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2021 09:39

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 06/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO em 05/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:08

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0062483-71.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FRANCISCO ARAUJO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id. 245/247.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 9 de abril de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/04/2021 20:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 20:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 19:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2021 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2021 23:59.

  • 10/11/2020 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 07:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 07:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 07:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 07:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 14:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/09/2020 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/09/2020 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/09/2019 16:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/09/2019 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/09/2019 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIAM - 25/09/2019

  • 24/09/2019 14:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/08/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE.RESP

  • 19/08/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/07/2019 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766226 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 16/07/2019 09:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/06/2019 11:45

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 18/06

  • 22/05/2019 08:22

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/05/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019. Nº de folhas do processo: 453

  • 14/05/2019 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/05/2019 18:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/03/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.03.2019 E DIVULGADA EM 27.03.2019

  • 25/03/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019

  • 18/10/2018 17:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2018 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/10/2018 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED

  • 05/10/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 04/10/2018 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4566777 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 06/09/2018 09:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/09/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/08/2018 16:10

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 21/08/2018

  • 24/07/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/07/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2018. Nº de folhas do processo: 445

  • 13/07/2018 06:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/07/2018 14:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da remessa oficial

  • 18/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.05.2018 E DIVULGADA EM 17.05.2018.

  • 16/05/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2018

  • 08/05/2018 10:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2018 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/05/2018 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/04/2018 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/04/2018 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/03/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 13/03/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 13/03/2018 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/03/2018 17:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/02/2018 10:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/02/2018 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 19/02/2018 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/02/2018 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4397223 PETIÇÃO

  • 18/01/2018 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/12/2017 08:13

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/11/2017 12:25

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/11/2017 12:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/11/2017 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 23/11/2017 15:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/11/2017 14:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/11/2017 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/10/2017 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/10/2017 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 21/07/2017 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 07/07/2017 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 07/07/2017 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 07/07/2017 12:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/07/2016 12:30

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 12:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/07/2016 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/07/2016 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 22/09/2015 15:29

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 15/09/2015 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 01/07/2015 14:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/07/2015 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/07/2015 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/06/2015 18:38

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201507901 para JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ALÉM PARAÍBA

  • 29/06/2015 18:36

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201507901 para JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ALÉM PARAÍBA

  • 24/03/2015 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DECISÃO/DESPACHO

  • 23/03/2015 14:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/12/2014 20:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/11/2014 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 17/06/2014 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 13/08/2013 11:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2013 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/06/2010 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/06/2010 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/06/2010 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 01/06/2010 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 25/11/2008 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 25/11/2008 17:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/11/2008 17:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2008

Ultima Atualização
30/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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