TRF1 - 0005577-67.2000.4.01.3500

20/07/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

20/07/2021 16:06

Juntada de Informação

20/07/2021 16:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/07/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/07/2021 23:59.

19/06/2021 01:15

Decorrido prazo de ATLANTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/06/2021 23:59.

31/05/2021 15:41

Juntada de Certidão

27/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

25/05/2021 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 21:02

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021 15:50

Juntada de Certidão de julgamento

30/04/2021 02:18

Decorrido prazo de ATLANTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.

23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

21/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 10:58

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

19/04/2021 17:43

Conclusos para decisão

10/01/2020 23:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020 23:13

Juntada de Petição (outras)

10/01/2020 23:13

Juntada de Petição (outras)

04/12/2019 15:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/08/2014 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

12/12/2013 13:15

PROCESSO RECEBIDO - BALCÃO DA SANTA PARA ANALISAR.

11/12/2013 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

11/12/2013 08:46

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

19/11/2013 12:39

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/11/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2013. Teor do despacho : 12 J

08/11/2013 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3210553 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/10/2013 18:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 M

01/10/2013 18:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/09/2013 16:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/09/2013 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/09/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/09/2013 PAGS. 721/754.

03/09/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/09/2013. Nº de folhas do processo: 100. Destino: ARM 13 D

28/08/2013 10:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2013 - PAGS. 349/363

27/08/2013 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/A

23/08/2013 13:00

PROCESSO REMETIDO

13/08/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

07/08/2013 09:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07/08/2013 - FLS. 229/236

05/08/2013 13:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2013

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

28/01/2011 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

19/01/2011 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

19/01/2011 10:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

12/01/2011 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/12/2010 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

14/12/2010 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

26/10/2010 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator

20/10/2010 12:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/10/2010 - PÁGINAS 700/707

18/10/2010 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2010

08/07/2010 23:09

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:59

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

18/03/2004 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

03/10/2003 10:37

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

11/11/2002 15:38

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

11/11/2002 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/09/2002 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/09/2002 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO