STJ - 0000241-35.2007.4.01.3501

20/06/2022 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/06/2022 17:04

Transitado em Julgado em 20/06/2022

26/05/2022 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445095/2022

26/05/2022 16:23

Protocolizada Petição 445095/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022

26/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, em relação à agravante Maria Nazaré Mascarenhas Menck, nos moldes do art. 485, IV e § 3º, do CPC/2015, ficando mantida a decisão de-STJ fls. 1195/1199, quanto ao espólio de José Menck.

18/03/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2022 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

17/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

04/08/2021 12:36

Juntada de Petição de petição nº 686577/2021

04/08/2021 12:24

Protocolizada Petição 686577/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2021

15/07/2021 14:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/07/2021 15:01

Juntada de Petição de petição nº 654570/2021

14/07/2021 14:58

Protocolizada Petição 654570/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2021

04/05/2021 18:21

Juntada de Petição de petição nº 418857/2021

04/05/2021 18:19

Protocolizada Petição 418857/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2021

16/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021 Petição Nº 305644/2021 - PET

13/04/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0305644 - PET no AREsp 1727358 - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 17:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2021/00305644 - PET no AREsp 1727358

12/04/2021 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

05/04/2021 11:47

Juntada de Petição de petição nº 305644/2021

05/04/2021 11:43

Protocolizada Petição 305644/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2021

19/03/2021 18:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225022/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 18:55

Protocolizada Petição 225022/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

19/03/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021 Petição Nº 641134/2020 - AgInt

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641134 - AgInt no AREsp 1727358 - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 16:10

Conheço do agravo de JOSE MENCK e MARIA NAZARE MASCARENHAS MENCK para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2020/00641134 - AgInt no AREsp 1727358 (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 1.164/1.166, tornando-a sem efeito e, com base

01/12/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/12/2020 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 989244/2020

01/12/2020 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2020 19:34

Protocolizada Petição 989244/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2020

01/12/2020 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2020 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2020 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

21/10/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2020 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836315/2020

21/10/2020 09:59

Protocolizada Petição 836315/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2020

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2020 Petição Nº 641134/2020 -

09/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641134/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

08/09/2020 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 641134/2020

08/09/2020 20:02

Protocolizada Petição 641134/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2020

18/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 14:30

Não conhecido o recurso de JOSE MENCK - ESPÓLIO

17/07/2020 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2020 01:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/07/2020 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO