TRF1 - 0034893-61.2005.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 09:57
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 16:41
Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
-
24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 04/02/2021 23:59.
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24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de GEOVANE DE ASSIS BATISTA em 04/02/2021 23:59.
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24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de VIVIANNE TANURE MATEUS em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA NEVES em 04/02/2021 23:59.
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24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de CARLA FERNANDES DA CUNHA em 04/02/2021 23:59.
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24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de CARLA FERNANDES DA CUNHA em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA NEVES em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 04/02/2021 23:59.
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24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:02
Decorrido prazo de GEOVANE DE ASSIS BATISTA em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:01
Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:01
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:01
Decorrido prazo de GEOVANE DE ASSIS BATISTA em 04/02/2021 23:59.
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24/05/2022 16:00
Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 04/02/2021 23:59.
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24/05/2022 16:00
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 04/02/2021 23:59.
-
24/05/2022 16:00
Decorrido prazo de GEOVANE DE ASSIS BATISTA em 04/02/2021 23:59.
-
21/05/2022 02:25
Decorrido prazo de GEOVANE DE ASSIS BATISTA em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:24
Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:23
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:23
Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 02:23
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA NEVES em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:21
Decorrido prazo de CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:21
Decorrido prazo de CARLA FERNANDES DA CUNHA em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:21
Decorrido prazo de CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:21
Decorrido prazo de CARLA FERNANDES DA CUNHA em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:21
Decorrido prazo de VIVIANNE TANURE MATEUS em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:19
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA NEVES em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:19
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:17
Decorrido prazo de VIVIANNE TANURE MATEUS em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 02:16
Decorrido prazo de GEOVANE DE ASSIS BATISTA em 20/05/2022 23:59.
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26/04/2022 08:40
Juntada de petição intercorrente
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20/04/2022 14:51
Decorrido prazo de VIVIANNE TANURE MATEUS em 03/02/2021 23:59.
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19/04/2022 18:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:47
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e provido
-
08/03/2022 18:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2022 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
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07/02/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 08:33
Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.
-
23/11/2021 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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23/11/2021 11:42
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/11/2021 11:42
Juntada de Certidão
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05/10/2021 02:06
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA NEVES em 04/10/2021 23:59.
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17/09/2021 11:00
Juntada de contrarrazões
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02/09/2021 10:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/05/2021 23:10
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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28/04/2021 00:34
Decorrido prazo de CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:05
Decorrido prazo de CARLA FERNANDES DA CUNHA em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:05
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:05
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA NEVES em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:04
Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:02
Decorrido prazo de VIVIANNE TANURE MATEUS em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:02
Decorrido prazo de GEOVANE DE ASSIS BATISTA em 27/04/2021 23:59.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0034893-61.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ANDRE OLIVEIRA NEVES, CARLA FERNANDES DA CUNHA, CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES, GEOVANE DE ASSIS BATISTA, VIVIANNE TANURE MATEUS, CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO, UNIÃO FEDERAL APELADO: ANDRE OLIVEIRA NEVES, CARLA FERNANDES DA CUNHA, CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES, GEOVANE DE ASSIS BATISTA, VIVIANNE TANURE MATEUS, CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82039074.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 17 de março de 2021.
EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/03/2021 17:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/03/2021 17:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/02/2021 00:37
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/02/2021 23:59.
-
19/02/2021 00:37
Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2021 23:59.
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09/11/2020 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:53
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 13:52
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 11:58
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 11:58
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 11:57
Juntada de Petição (outras)
-
01/10/2020 13:44
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/02/2020 14:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/02/2020 10:27
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
30/05/2016 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/05/2016 12:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/05/2016 16:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3909704 CONTRA-RAZOES
-
12/05/2016 10:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/04/2016 17:55
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - CARGA
-
28/04/2016 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899618 SUBSTABELECIMENTO
-
27/04/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
30/03/2016 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/03/2016 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/03/2016 09:48
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
01/03/2016 17:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844722 PETIÇÃO
-
19/02/2016 16:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
12/02/2016 08:35
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
01/02/2016 17:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
22/01/2016 09:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - CARGA
-
21/01/2016 10:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/01/2016 17:04
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2016. Nº de folhas do processo: 244. Destino: B-06
-
16/12/2015 10:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
15/12/2015 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
-
09/12/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/11/2015 16:41
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 09/12/2015
-
16/12/2014 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/12/2014 19:30
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
14/10/2014 09:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
10/03/2014 19:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/03/2014 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
10/03/2014 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
01/09/2010 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
25/08/2010 20:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
06/08/2010 17:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2453832 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
21/07/2010 16:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
09/07/2010 09:08
PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL - PARA UNIAO
-
05/07/2010 18:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2440670 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
28/06/2010 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANDRÉ OLIVEIRA NEVES)
-
21/06/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/06/2010 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2010. Nº de folhas do processo: 218. Destino: D-2
-
15/06/2010 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
14/06/2010 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
07/06/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e deu provimento parcial à Remessa Oficial
-
20/05/2010 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
19/05/2010 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
12/05/2010 14:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2010
-
12/05/2010 13:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/05/2010 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
17/08/2009 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
16/01/2009 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
16/01/2009 15:52
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
14/01/2009 18:06
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2009
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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