TRF1 - 0018778-72.1999.4.01.3400

10/10/2022 15:53

Juntada de certidão de julgamento

03/10/2022 15:20

Deliberado em Sessão - Adiado

03/09/2022 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022 00:44

Incluído em pauta para 29/09/2022 14:00:00 Plenário.

11/05/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

11/05/2022 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal

11/05/2022 17:04

Juntada de certidão

11/05/2022 15:05

Juntada de manifestação

05/05/2022 15:57

Juntada de manifestação

20/04/2022 08:38

Juntada de Certidão

20/04/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 11:37

Juntada de certidão de julgamento

07/04/2022 16:19

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 1.

01/04/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2022 18:22

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário 1.

18/03/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 16:22

Incluído em pauta para 17/03/2022 14:00:00 Plenário.

30/08/2021 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2021 17:34

Juntada de certidão

13/08/2021 20:07

Juntada de impugnação

13/08/2021 16:20

Juntada de impugnação

29/07/2021 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021 14:47

Juntada de embargos de declaração

12/07/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021 14:33

Juntada de manifestação

06/07/2021 19:24

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 01:01

Juntada de volume

14/05/2021 01:01

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021 01:01

Juntada de volume

14/05/2021 01:01

Juntada de volume

14/05/2021 00:47

Juntada de volume

14/05/2021 00:44

Juntada de volume

14/05/2021 00:43

Juntada de volume

14/05/2021 00:42

Juntada de volume

14/05/2021 00:41

Juntada de volume

14/05/2021 00:40

Juntada de volume

14/05/2021 00:39

Juntada de volume

14/05/2021 00:38

Juntada de volume

14/05/2021 00:38

Juntada de volume

28/04/2021 15:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 10:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/04/2021 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 11:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 12:59

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

10/12/2020 15:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/12/2020 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2020 14:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/12/2020 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900633 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/12/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

10/11/2020 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (PARA SER RETIRADO EM 13.11.2020)

07/10/2020 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888753 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/10/2020 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BRASCORDA S.A

17/03/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

12/03/2020 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -

12/03/2020 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

02/03/2020 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

02/03/2020 10:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

20/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

07/02/2020 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/02/2020 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020

03/12/2019 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2019 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2019 10:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/11/2019 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837081 RESPOSTA (AO AGRAVO)

25/10/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

22/10/2019 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809796 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

21/10/2019 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

25/09/2019 19:46

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

21/08/2019 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019 08:10

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 08:05

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

04/06/2019 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/06/2019 09:15

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

03/10/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/09/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/09/2017 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307344 RECURSO ESPECIAL

15/09/2017 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307343 CONTRA-RAZOES

15/09/2017 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307342 CONTRA-RAZOES

17/08/2017 07:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

04/08/2017 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/08/2017 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/08/2017 17:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/07/2017 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4259307 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

14/07/2017 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4259308 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/07/2017 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/07/2017 10:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017 16:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/06/2017 14:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO DE SOUZA - CÓPIA

16/06/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2017 ÀS PÁGINAS 829/1066

16/06/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017. Nº de folhas do processo: 1216

09/06/2017 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/06/2017 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

06/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

26/05/2017 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.05.2017 PAGS. 2394 A 2454

23/05/2017 17:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2017

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

13/12/2013 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

09/12/2013 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

09/12/2013 09:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

18/11/2013 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3233394 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/10/2013 09:30

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

30/09/2013 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3205639 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/09/2013 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3201484 CONTRA-RAZOES

26/09/2013 14:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/09/2013 17:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/09/2013 17:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/08/2013 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3156901 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/07/2013 15:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRASCORDA S/A)

19/07/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/07/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 1461

03/07/2013 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/07/2013 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

02/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e deu parcial provimento à apelação da embargada

29/05/2013 10:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/05/2013 PÁGS. 511/518

16/05/2013 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2013

03/05/2012 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

14/03/2012 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

14/03/2012 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

08/03/2012 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

17/02/2012 17:11

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

17/02/2012 17:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

07/04/2011 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

02/02/2011 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

02/02/2011 13:24

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/01/2011 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

27/04/2009 19:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

05/11/2008 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

23/10/2008 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/04/2008 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

24/04/2008 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:14

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 15:58

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/06/2005 16:01

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL APÓS RETIRADA DE CÓPIAS.

20/06/2005 15:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

10/06/2005 16:56

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/06/2005 18:13

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

06/06/2005 14:30

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA EXPEDIR CERTIDÃO

28/05/2004 14:09

CONCLUSÃO AO RELATOR

02/10/2003 09:48

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

04/09/2003 18:33

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.

03/09/2003 17:23

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA

01/08/2003 16:16

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.

01/08/2003 14:24

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA

21/07/2003 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA O GABINETE

18/07/2003 15:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA

02/07/2003 16:14

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.

17/06/2003 15:51

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES.FED.CANDIDO RIBEIRO PARA CÓPIA

21/03/2003 18:31

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.

21/03/2003 14:34

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA

09/12/2002 18:27

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/12/2002 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO