TRF1 - 0028485-40.2008.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

CNPJ: 01.567.601/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA

CPF *54.***.*59-53

Advogados

ANA PAULA CARLONI FLEURY CURADO

OAB: 26786/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2022 19:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/03/2022 19:57

    Juntada de Informação

  • 28/03/2022 19:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/12/2021 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 06/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 27/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:10

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0028485-40.2008.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82008044.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de março de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/03/2021 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 00:37

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 00:10

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 10/02/2021 23:59.

  • 09/11/2020 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 10:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 10:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/09/2020 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/02/2020 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/12/2019 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2019 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2019 17:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/12/2019 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/11/2019 09:38

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/11/2019 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820022 PETIÇÃO

  • 27/11/2019 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/10/2019 10:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2019 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/08/2019 10:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 21/08/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 27.08.19

  • 19/08/2019 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761625 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/08/2019 15:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/06/2019 07:47

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2019. Nº de folhas do processo: 180. Destino: D-05

  • 21/05/2019 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 20/05/2019 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 15/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/05/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/05/2019 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 15.05.2019)

  • 29/04/2019 16:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2019

  • 23/04/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 15.05.2019

  • 23/04/2019 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/05/2019

  • 22/03/2019 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/03/2019 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/02/2019 16:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/02/2019 12:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2018 16:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2018 08:32

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/11/2018 11:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 16/11/2018 08:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/11/2018 18:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604090 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/10/2018 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/10/2018 17:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFG

  • 19/10/2018 08:46

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 167. Destino: S-14

  • 10/09/2018 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/09/2018 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 05/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

  • 29/08/2018 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/08/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/08/2018 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

  • 13/08/2018 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 05.09.2018

  • 07/08/2018 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - 05/09/2018

  • 12/01/2015 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/10/2014 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 19/04/2011 07:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2011 07:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/04/2011 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 15/04/2011 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2011

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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