TRF1 - 0011156-45.2004.4.01.3600

07/04/2022 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2022 10:20

Juntada de Certidão

07/04/2022 10:20

Juntada de Informação

14/03/2022 18:44

Juntada de certidão

14/03/2022 16:48

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

11/03/2022 00:31

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/03/2022 23:59.

09/03/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

14/01/2022 10:29

Juntada de Certidão

14/01/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2022 18:41

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 10:01

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário.

29/10/2021 16:05

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2021 16:05

Juntada de certidão

07/10/2021 18:38

Juntada de impugnação

24/09/2021 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2021 23:59.

11/08/2021 16:41

Juntada de embargos de declaração

30/07/2021 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021 16:05

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/07/2021 23:59.

15/06/2021 16:00

Juntada de manifestação

14/06/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 14:07

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021 14:07

Juntada de volume

06/05/2021 12:22

Juntada de volume

06/05/2021 12:21

Juntada de volume

28/04/2021 15:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 15:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 14:25

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

26/01/2021 11:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/01/2021 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/01/2021 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/01/2021 10:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/01/2021 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901915 CONTRA-RAZOES

19/01/2021 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901916 CONTRA-RAZOES

19/01/2021 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901917 CONTRA-RAZOES

19/01/2021 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901918 CONTRA-RAZOES

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

20/07/2020 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838451 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

20/07/2020 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838448 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

21/11/2019 16:04

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ESTADO DE MATO GROSSO

21/11/2019 16:03

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ESTADO DE MATO GROSSO

07/10/2019 14:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 281/2019 - ESTADO DE MATO GROSSO

24/09/2019 15:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 281/2019 - ESTADO DE MATO GROSSO

31/07/2019 13:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 12:34

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 08:03

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

24/05/2019 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/05/2019 14:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

20/02/2018 15:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/02/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2018 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2018 11:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/11/2017 07:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

10/11/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/11/2017 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/11/2017 14:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/11/2017 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/10/2017 10:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/10/2017 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4336549 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/10/2017 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4336548 RECURSO ESPECIAL

11/10/2017 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/10/2017 17:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELLEN CRISTINA DE LIMA - CARGA

22/09/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - -DISPONIBILIZA EM 21/09/2017 ÁS PAGINAS 1873/2050

22/09/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017. Nº de folhas do processo: 485

13/09/2017 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/09/2017 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

12/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

31/08/2017 13:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31.08.2017 PAGS. 2809 A 2840

29/08/2017 17:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2017

25/08/2017 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/08/2017 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

24/08/2017 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

23/08/2017 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4292361 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/08/2017 19:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DE MATO GROSSO

21/08/2017 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/08/2017 15:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELLEN CRISTINA DE LIMA - CARGA

07/08/2017 12:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 401/2017 - ESTADO DE MATO GROSSO

14/07/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/07/2017 ÀS PÁGINAS 3618/4109

14/07/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2017. Nº de folhas do processo: 462

06/07/2017 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/07/2017 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

27/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

16/06/2017 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.06.2017 PAGS. 1078 A 1141

12/06/2017 16:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2017

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

27/04/2009 19:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

25/02/2009 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/02/2009 15:49

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/02/2009 17:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)