TRF1 - 0001398-12.2009.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARISVALDO CEZARIO

CPF *14.***.*28-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - RR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2021 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/09/2021 10:14

    Juntada de Informação

  • 13/09/2021 10:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/09/2021 22:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARISVALDO CEZARIO em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001398-12.2009.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARISVALDO CEZARIO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81982552.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de março de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/03/2021 14:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 00:35

    Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2021 23:59.

  • 09/11/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 06:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 06:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 17:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/09/2020 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2020 10:10

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/03/2020 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/02/2020 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/02/2020 17:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/01/2020 11:16

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/01/2020 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AO RESP/RE

  • 17/01/2020 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855055 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 17/01/2020 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855054 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 17/01/2020 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/12/2019 08:40

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/11/2019 15:28

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/10/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/11/2019

  • 06/11/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/11/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2019 -. Destino: ARM 20 ESC O

  • 30/10/2019 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/10/2019 11:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 16/10/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2019, Nº 195 (DISPONIBILIZAÇÃO 15/10/2019)

  • 14/10/2019 15:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/10/2019

  • 27/08/2019 11:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2019 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 22/08/2019 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/08/2019 14:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/07/2019 11:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4775187 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 31/07/2019 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/07/2019 14:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/07/2019 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/07/2019 11:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2019

  • 25/06/2019 09:47

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/06/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2019 -. Destino: ARM 13 ESC I

  • 19/06/2019 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/06/2019 12:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/06/2019 11:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2019, Nº 101 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/06/2019)

  • 03/06/2019 17:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2019

  • 20/05/2019 08:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2019 08:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/05/2019 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/05/2019 13:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729556 PETIÇÃO

  • 15/05/2019 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/05/2019 08:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/05/2019 16:25

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A UNIÃO FEDERAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS. SE MANIFESTE. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/05/2019 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/04/2019 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 04/04/2019 09:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/04/2019 09:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/04/2019 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN VEIO POR ENGANO

  • 03/04/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/04/2019 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 25/10/2018 14:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2018 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/10/2018 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/10/2018 12:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599561 PETIÇÃO

  • 24/10/2018 12:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4591587 PETIÇÃO

  • 23/10/2018 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/10/2018 09:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/09/2018 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/09/2018 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018. Destino: ARM 20/M

  • 18/09/2018 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/09/2018 16:24

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 20/07/2018 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/07/2018 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/07/2018 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 19/07/2018 13:55

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 16/07/2018 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/07/2018 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/07/2018 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 11/07/2018 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 27/08/2013 12:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2013 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 27/08/2013 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 05/10/2012 12:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 10/10/2011 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 28/09/2011 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/09/2011 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2699964 OFICIO

  • 13/09/2011 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA JUNTADA DE PETIÇÃO)

  • 13/09/2011 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/09/2011 11:18

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 27/05/2011 09:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/05/2011 09:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 26/05/2011 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 25/05/2011 18:34

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2011

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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