TRF1 - 0003853-07.2005.4.01.4000

07/12/2022 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2022 17:03

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 13:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

10/06/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2022 16:22

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 908, certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do Dr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro OAB/PE 11338 como advogado da parte agravada.

09/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 485215/2022 - PET

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0485215 - PET no REsp 2005893 - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 16:10

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE BARRAS - Petição Nº 2022/00485215 - PET no REsp 2005893

07/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição nº 485215/2022

07/06/2022 17:02

Protocolizada Petição 485215/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2022

03/06/2022 09:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2022 09:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2074923)

03/06/2022 09:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

01/06/2022 17:50

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/05/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO