05/05/2023 19:20

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 19:20

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:43

Juntada de Informação
04/05/2023 13:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/04/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/04/2023 23:59.
23/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:19

Outras Decisões
23/02/2022 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/02/2022 07:42

Conclusos para admissibilidade recursal
23/02/2022 07:42

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/02/2022 23:59.
06/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:14

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:13

Juntada de Certidão
06/12/2021 07:46

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS REINO DA MATA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-24 (AGRAVADO) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e provido
18/10/2021 15:55

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:54

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:51

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
18/10/2021 15:49

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:31

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS REINO DA MATA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.
15/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/07/2021 23:59.
17/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:26

Outras Decisões
07/05/2021 13:10

Conclusos para decisão
28/04/2021 00:06

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS REINO DA MATA LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033401-75.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS REINO DA MATA LTDA - ME DESTINATÁRIO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS REINO DA MATA LTDA - ME.

FINALIDADE: intimar o destinatário da última decisão exarada nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/03/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2021 23:59.
24/11/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/11/2020 19:07

Conclusos para decisão
19/11/2020 19:06

Juntada de Certidão
19/11/2020 19:02

Juntada de Certidão
14/08/2020 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
14/08/2020 14:35

Juntada de Certidão.
14/08/2020 14:35

Juntada de Informação.
13/08/2020 17:26

Juntada de Certidão
11/08/2020 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/08/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:32

Recurso especial admitido
12/06/2020 13:07

Conclusos para decisão
12/06/2020 13:07

Juntada de Certidão
12/06/2020 12:05

Juntada de Recurso especial
09/06/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2020 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2020 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 21:42

Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
25/03/2020 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
17/10/2019 12:21

Conclusos para decisão
17/10/2019 12:20

Juntada de Certidão
11/10/2019 16:43

Juntada de Petição intercorrente
04/10/2019 16:26

Juntada de Embargos de declaração
03/10/2019 19:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 19:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 19:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2019 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2019 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 19:30

Incluído em pauta para 24/09/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
22/04/2019 14:22

Conclusos para decisão
22/04/2019 14:22

Juntada de Certidão
17/04/2019 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/04/2019 23:59:59.
20/02/2019 12:37

Juntada de agravo inominado/legal
19/02/2019 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019 13:43

Juntada de Certidão
19/02/2019 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2018 09:48

Conclusos para decisão
19/11/2018 09:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
19/11/2018 09:48

Juntada de Informação de Prevenção.
16/11/2018 13:51

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2018 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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