TRF1 - 0029570-75.2005.4.01.3400

04/10/2021 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

22/09/2021 09:09

Juntada de Informação

22/09/2021 09:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/05/2021 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO em 06/05/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM TEIXEIRA RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de CARLOS LACERDA FONSECA LOPES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de JOSE IRAN PINHEIRO SOUSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MARLENE FREITAS DE SANTANA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de LUCIMAR DUARTE MACEDO DA SILVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de GLAUTER PINTO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de DACIO RENAULT DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BOTELHO XAVIER em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 12:31

Recurso Especial não admitido

09/03/2021 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO em 08/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/01/2021 00:00

Intimação

07/01/2021 17:35

Conclusos para decisão

07/01/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 15:50

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 15:50

Juntada de volume

18/12/2020 15:37

Juntada de volume

18/12/2020 15:21

Juntada de volume

09/10/2020 11:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/07/2019 16:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/07/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/07/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/07/2019 11:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/07/2019 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/07/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IVO EVANGELISTA DE AVILA - CÓPIA

16/07/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/07/2019 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

12/07/2019 17:00

PROCESSO REQUISITADO - P/ VISTAS

05/03/2018 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/03/2018 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/03/2018 10:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/02/2018 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4405176 CONTRA-RAZOES

01/02/2018 18:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/01/2018 15:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IVO EVANGELISTA DE AVILA - CARGA

24/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

27/11/2017 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2017 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2017 17:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/11/2017 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360351 RECURSO ESPECIAL

22/11/2017 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338751 PETIÇÃO

21/11/2017 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/10/2017 14:40

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/10/2017 08:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/10/2017 15:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IVO EVANGELISTA DE AVILA - CARGA

04/10/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 435

22/09/2017 07:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/09/2017 17:48

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

06/09/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/08/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.08.2017 E DIVULGADA EM 17.08.2017

15/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2017

17/11/2016 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/11/2016 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/10/2016 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040868 PETIÇÃO

26/09/2016 12:25

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/09/2016 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/09/2016 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/09/2016 16:03

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

26/08/2016 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002697 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/08/2016 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/08/2016 16:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CNPQ)

16/08/2016 11:09

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/07/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2016. Nº de folhas do processo: 415

08/07/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/07/2016 18:16

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO

29/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

21/06/2016 08:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/06/2016 07:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016

15/02/2016 20:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 20:20

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

15/02/2016 20:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

15/02/2016 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

15/02/2016 20:16

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

15/02/2016 20:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 20:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/02/2016 20:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/09/2015 14:35

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

31/08/2015 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/08/2015 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

25/08/2015 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3616984 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

07/07/2015 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/07/2015 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> PARA JUNTAR PETIÇÃO

12/05/2015 10:09

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO

10/02/2015 17:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/02/2015 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/02/2015 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

20/11/2009 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

26/08/2009 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/08/2009 11:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/08/2009 17:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)