TRF1 - 1029633-10.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO FRANCISCO RAIMUNDO

CPF *90.***.*06-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 17:46

    Juntada de Informação

  • 17/08/2023 17:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/07/2023 23:59.

  • 29/05/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:29

    Outras Decisões

  • 23/05/2023 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 23/05/2023 14:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/05/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2023 23:59.

  • 22/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:52

    Documento entregue

  • 22/03/2023 12:51

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 22/03/2023 11:02

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 15/03/2023 14:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2023 14:45

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/02/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 16:59

    Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

  • 10/11/2021 06:48

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 06:47

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 16:40

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 09/11/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:30

    Outras Decisões

  • 16/06/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de JUSCELINO FRANCISCO RAIMUNDO em 13/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029633-10.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: JUSCELINO FRANCISCO RAIMUNDO DESTINATÁRIO: JUSCELINO FRANCISCO RAIMUNDO.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/04/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 12/02/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:52

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/01/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 01/09/2020 12:18

    Juntada de Certidão.

  • 01/09/2020 12:18

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 12:07

    Recurso especial admitido

  • 28/05/2020 11:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/05/2020 03:45

    Decorrido prazo de JUSCELINO FRANCISCO RAIMUNDO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 17:47

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 17:47

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 16:38

    Juntada de Recurso especial

  • 23/05/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2020 14:37

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/05/2020 10:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2020 02:39

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 13/04/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 16:19

    Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 30/03/2020 16:19

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 14:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 14:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 14:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/03/2020 18:54

    Juntada de Embargos de declaração

  • 20/03/2020 13:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2020 15:13

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 06/03/2020 15:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2020 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 17:04

    Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 Pauta que seria dia 04/02 - Dr. Hercules.

  • 26/02/2020 18:52

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 30/01/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 18:31

    Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 sala 02.

  • 04/12/2019 22:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 12:13

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 14:14

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 01/10/2019 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 16:14

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 09:22

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 09:22

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 29/08/2019 09:22

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/08/2019 14:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2019 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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