TRF1 - 0016198-92.2011.4.01.4000

06/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARIBAS em 05/10/2021 23:59.

30/09/2021 00:02

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.

20/08/2021 00:21

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARIBAS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 00:39

Decorrido prazo de União Federal em 09/08/2021 23:59.

18/06/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 13:07

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 13:07

Juntada de volume

06/05/2021 13:06

Juntada de volume

29/04/2021 12:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 10:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/04/2021 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 11:44

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

19/01/2021 15:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/01/2021 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/01/2021 08:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/01/2021 08:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

20/07/2020 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877711 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

12/03/2020 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 17:10

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

29/01/2020 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/01/2020 09:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

22/10/2019 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/10/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/09/2019 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/08/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/08/2019 16:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

28/08/2019 16:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/06/2019 08:48

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

18/06/2019 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745878 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

11/06/2019 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/06/2019 12:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

03/06/2019 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734497 PETIÇÃO

30/05/2019 13:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/05/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 11/04/19 ÀS PÁGINAS 888/1079

12/04/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 257

08/04/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/04/2019 16:47

PROCESSO REMETIDO

02/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

20/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20/03/2019 DA PÁG. 599 A PÁG. 641

15/03/2019 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2019

08/03/2019 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

06/03/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

06/03/2019 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682489 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/02/2019 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/02/2019 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/02/2019 13:42

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

30/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/11/18 ÀS PÁGINAS 1108/1257

30/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 245

26/11/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/11/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO

20/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial, tida por interposta

31/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/10/2018 DA PÁGINA 1294 À 1341

26/10/2018 13:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018

17/02/2014 11:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/02/2014 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/02/2014 20:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO